Depois da reforma trabalhista, aprovada em julho pelo Governo Federal, o imposto sindical vai deixar de existir em novembro. No entanto a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança. Pela regra antiga, o trabalhador tinha um dia de trabalho descontado por ano (cerca de 4,5% mensal) e agora vai passar a ter o desconto decidido em assembleia.
Duas das maiores centrais do País, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que a contribuição aumente para 6% a 13% de um salário mensal. Além das duas forças, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também declarou o apoio, embora considere o governo ilegítimo. As três somam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves (STIMMME), Elvio de Lima, afirma que a entidade que representa ainda não sabe como fará por causa da mudança. “Vamos aguardar ver se o governo lança uma medida provisória. Por enquanto ainda não sabemos como será a contribuição. O próprio trabalhador está aguardando também”, relata.
O presidente Michel Temer já informou às centrais que o substituto do imposto sindical será regulamentado por Medida Provisória. Mas a previsão é de que o texto tenha um porcentual fixo a ser cobrado dos trabalhadores. Por isso, sindicalistas debatem qual valor é necessário para manter o funcionamento da estrutura sindical.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 19,5% dos trabalhadores são ligados oficialmente a um sindicato. Portanto, a maioria dos empregados – 80,5% da força de trabalho – paga apenas o imposto sindical. Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força, o valor poderia saltar para R$ 10,2 bilhões com desconto de 13%.
Sindicatos de trabalhadores discutem novas porcentagens de contribuição sindical
