Ferramenta jurídica oferece segurança contra riscos e alívio tributário. As advogadas Marlen Pelicioli, especialista em direito de família, e Cristhiane Tomasini, especialista em direito civil e direito tributário devendam esta forma de planejamento na sucessão patrimonial
O planejamento da sucessão patrimonial, embora complexo, pode ser facilitado com o auxílio de instrumentos jurídicos como a Holding Familiar. Esta estrutura, que consiste na criação de uma empresa para gerir o patrimônio familiar, oferece diversas vantagens para a transferência de bens e a administração dos ativos, conforme destacam as advogadas Marlen Pelicioli, especialista em direito de família, e Cristhiane Tomasini, especialista em direito civil e direito tributário.
Agilidade e Menos Burocracia
Uma das principais vantagens da Holding Familiar é a facilitação e agilidade na sucessão. Segundo Marlen Pelicioli, a holding permite a transferência organizada e antecipada dos bens por meio das cotas da empresa, evitando o processo de inventário judicial tradicional. Este é conhecido por ser mais lento, burocrático e oneroso, diminuindo o tempo e as disputas legais durante a sucessão.
Redução de Impostos
A Holding Familiar também se destaca pela potencial redução da carga tributária. Cristhiane Tomasini ressalta que a holding, como pessoa jurídica, pode usufruir de regimes tributários mais vantajosos que resulta na diminuição de impostos sobre rendimentos, como aluguéis, dividendos e lucros. Além disso, a doação de cotas da holding pode reduzir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em comparação à transferência direta de bens.
Proteção e Gestão do Patrimônio
Outro benefício é a proteção patrimonial. Ao concentrar o patrimônio na holding, os bens ficam mais protegidos contra riscos pessoais e execuções judiciais contra os sócios, garantindo a preservação do patrimônio familiar para as futuras gerações. A gestão centralizada e profissionalizada também é um ponto forte, pois a holding possibilita uma administração única e clara dos bens, com regras estabelecidas em contratos sociais e acordos de sócios que definem critérios para participação, saída e ocupação de cargos pelos herdeiros, o que ajuda a evitar conflitos familiares.
Harmonia Familiar e Perpetuação
A antecipação das decisões sucessórias e a definição clara da partilha dos bens na holding contribuem para reduzir disputas judiciais e assegurar uma convivência mais pacífica entre os familiares. Isso também facilita a perpetuação dos negócios e do patrimônio ao longo das gerações, evitando a dilapidação e a fragmentação dos bens.
É importante destacar que, embora a holding seja um instrumento vantajoso, seu sucesso depende de planejamento jurídico adequado e acompanhamento profissional para adequar a estrutura ao caso concreto e evitar problemas futuros. Para dúvidas sobre o tema, buscar profissionais especializados é fundamental.
Procure ajuda especializada
Busque profissionais especializados para lhe auxiliar nestas questões. A holding familiar é uma vantagem bastante expressiva oferecida no direito brasileiro para as questões de planejamento sucessório.
