Transferência de veículos pode passar a ser feita totalmente pelo app oficial do governo, diz Planalto
O governo Lula avalia um novo pacote de desburocratização voltado ao mercado automotivo após a mudança anunciada nesta semana que reduziu os custos da Carteira Nacional de Habilitação. A próxima etapa deve focar a transferência de veículos, considerado um dos processos mais caros e burocráticos para proprietários em todo o país.
Proposta digital
A ideia em análise no Palácio do Planalto é permitir que toda a transferência de veículos seja realizada dentro do aplicativo CNH do Brasil, antigo Carteira Digital de Trânsito. A plataforma concentraria todas as etapas do procedimento, incluindo o pagamento entre comprador e vendedor, dispensando deslocamentos a unidades do Detran, empresas credenciadas ou cartórios.
Segundo integrantes do governo, a mudança tem potencial para reduzir burocracia, padronizar processos e diminuir custos operacionais. A digitalização completa também é vista como alternativa para minimizar riscos de golpes, comuns em transações realizadas entre particulares.
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Autovistoria pelo celular
O modelo previsto em estudo considera autorizar o proprietário a realizar uma autovistoria do veículo por meio de imagens enviadas diretamente pelo aplicativo. A estratégia se inspira em procedimentos adotados por seguradoras, que já utilizam avaliação remota para liberar cobertura ou renovações sem vistoria presencial.
Ao centralizar o pagamento e a checagem veicular, o governo pretende acelerar a emissão dos documentos, simplificar a conferência das informações e ampliar a segurança jurídica dos processos.
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Impacto político
No Planalto, auxiliares avaliam que medidas de baixo custo administrativo e alto impacto prático reforçam a agenda de modernização e podem gerar repercussão positiva. A proximidade do ano eleitoral de 2026 aumenta o peso dessas ações, que aliviam gastos da população e reduzem burocracias recorrentes.
Embora direcionada a todos os motoristas, a mudança deve ter efeito direto sobre trabalhadores que utilizam o veículo como fonte de renda, como motoristas por aplicativo. O governo tenta desde o início do mandato melhorar a relação com a categoria, que mantém críticas históricas às políticas federais.
Próximos passos
A proposta deve avançar no início do próximo ano, já que depende apenas de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito. A digitalização completa da transferência de veículos é vista internamente como um passo adicional na modernização dos serviços públicos ligados ao trânsito, complementando esforços anteriores para baratear e simplificar a obtenção de documentos.
