Governo Estadual e Prefeitura divulgam calendário de volta ao ensino presencial
A semana foi marcada por embates jurídicos em relação ao retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Diante das negativas do judiciário, em todos os âmbitos, o Governo do Estado se viu obrigado a alterar de forma profunda o modelo de Distanciamento Controlado para dar viabilidade jurídica no plano de retorno dos alunos às salas de aula. Em Bento Gonçalves, Secretaria de Educação divulga calendário de retorno para educação privada e pública.
Cronologia
No dia 22 de abril (quinta-feira), o governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial, o Decreto 55.852, que passou a permitir cogestão também para a educação. Assim permitindo as atividades presenciais de ensino nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades. Na segunda-feira (26), as escolas infantis particulares chegaram a abrir ao longo do dia e receberam crianças.
Mas, por unanimidade, três votos a zero, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender a três tentativas de liberação das aulas presenciais no RS. A decisão foi proferida, ainda na noite de segunda-feira (26). Já na terça-feira (27), o retorno da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental às escolas foi cancelado.
Na manhã de terça-feira (27), o governador do Estado, Eduardo Leite, convocou reunião para discutir a mudança do modelo de distanciamento controlado. Ficou definido a extinção da salvaguarda da bandeira preta regional, colocando assim todo o Estado em bandeira vermelha. A publicação do novo decreto propiciou a retomada das aulas presenciais, a partir da quarta-feira (28). O decreto foi publica na noite de terça-feira (27).
Cronograma
Na manhã de quinta-feira (29), o governo do RS divulgou o cronograma para o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), as aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente.
A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. No Ensino Médio, a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.
O calendário de retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração.
Até 30/4 – Organização das escolas
3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
10/5 – 1º ano do Ensino Médio
12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
13/5 – Ensino técnico e Curso Normal
Cronograma para escolas com somente Ensino Médio, escolas EJA e Neejas, escolas com somente educação profissional e escolas especiais
3/5 e 4/5 – Organização das escolas
5/5 – Aulas presenciais
Âmbito local
Na quarta-feira (28), o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, juntamente com a secretaria de Educação, Adriane Zorzi, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto apresentaram o cronograma para volta às aulas. Para rede particular foi autorizado retorno de forma imediata. As 21 escolas municipais de Ensino Infantil de Bento Gonçalves retornaram na manhã desta quinta-feira (29). O retorno das aulas no Ensino Fundamental e Médio está marcado para segunda-feira (03). O retorno dos alunos não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
As escolas deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares. Os outros setores seguem com os protocolos já estabelecidos na bandeira vermelha.