Reajuste de 95,5% das passagens de ônibus ainda não tem prazo para entrar em vigor

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Pelo cálculo da duas empresas que operam no transporte urbano entregaram à Prefeitura, a passagem deverá ir dos R$ 4,25 para R$ 8,31, o que significa um aumento de 95,5%

O valor da passagem do transporte coletivo urbano de Bento Gonçalves terá reajuste, ainda sem prazo definido, para entrar em vigor, muito menos qual será o tamanho do aumento. As duas empresas que operam na cidade – Bento e Santo Antônio – entregaram ao Poder Público o cálculo do aumento ideal com base na planilha de custos utilizada na atualização anual dos valores. De acordo com o documento, o preço deveria passar dos atuais R$ 4,25 para R$ 8,31. Caso se confirme esse valor, a variação dos preços será de 95,5% de reajuste.

Último reajuste
No último reajuste, em janeiro de 2020, o valor das passagens aumentou de R$ 3,90 para R$ 4,25, os números representaram um acrescimento de 8,9% de aumento para os usuários. Nos últimos quatro anos, se somados, os reajustem ficam na ordem de 41,6%, quando em 2017, o valor cobrado era de R$ 3, na comparação com o preço atual de R$ 4,25 (veja tabela de evolução dos preços das passagens de ônibus em Bento).
A conta faz referência as perdas verificadas no último ano, muito em função da pandemia. Uma das empresas que opera o transporte coletivo no município, inclusive, pediu indenização à administração municipal, no montante de cerca de R$ 3 milhões.
Segundo o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Marcos Barbosa, o valor pedido é o que as empresas apresentaram para cobrir o custo, mas que a decisão sobre o reajuste ficará a cargo do Conselho Municipal de Trânsito. “O conselho irá atuar para que cheguemos a um consenso. Com certeza, esse valor não será o resultado final”, afirma. O secretário revelou, ainda, que a classe dos taxistas também está pleiteando aumento no custo para o passageiro.
“O reajuste deverá ocorrer, não nos moldes que as empresas estão pedindo. Mas, algum reajuste deverá ocorrer, sim. Esperamos que seja o menor possível, porque a população já sofre com aumento nos preços e aumento da inflação e não devemos incrementar ainda com acréscimo abusivo nas passagens”, aponta

Colegiado
desativado
O colegiado, que é formado por entidades e representantes do Poder Público, está inativo devido à falta de integrantes, já que muitos acabaram deixando o posto. “Estamos cobrando para que sejam chamados os suplentes, pois, além da questão dos ônibus, também temos que analisar um pedido de reajuste para os taxistas. Acredito que em uns dois meses teremos o Conselho novamente ativo e uma definição sobre esses assuntos”, espera.
Após a reformação e reativação do Conselho, as propostas serão deliberadas e encaminhadas à Procuradoria do Município para análise financeira e, ainda, ao gabinete do Prefeito para sanção. “Estamos tentando montar o mínimo do conselho para podermos deliberar sobre o tema”, diz o secretário. Segundo ele, a ideia é trabalhar com um valor máximo de R$ 4,50.

Uma nova licitação
Uma nova Lei para o transporte coletivo está em tramitação na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. O documento já teve a liberação da Procuradoria do município e, também, já passou pelas mãos do Prefeito Municipal. Agora, aguarda os trâmites do poder legislativo para ser votada. “Precisamos aprovar essa Lei para realizarmos audiências públicas e depois fazer o edital de licitação, para, só assim, após esses trâmites, abrir o período licitatório”, explica.
O atual contrato com as empresas de transporte coletivo, na cidade, encerra em 23 de dezembro de 2022. “Acredito que, esse ano, a gente consiga avançar na aprovação da Lei, para no próximo, aí sim, encaminhar o processo licitatório. Tudo que a secretaria poderia fazer já foi feito: os estudos, a lei e o edital, isso está tudo pronto. Agora, aguardamos o andamento no legislativo”, lembra Barbosa.
De acordo com o secretário, a ideia é que, após uma nova licitação, Bento Gonçalves tenha apenas uma empresa operando o transporte coletivo na cidade. “Nós defendemos que apenas uma empresa preste esse serviço de transporte público, ou um consórcio com até duas empresas, mas, que de fato opere com apenas um CNPJ”, afirma.
Caso a Câmara de Vereadores veja necessidade de alterações na Lei, a aprovação da mesma terá um atraso significativo, já que seria necessário retornar para os passos iniciais. “Se a Câmara não aprovar a lei como ela foi encaminhada, será preciso abrir um novo estudo para que sejam analisadas possíveis alterações sugeridas pelos vereadores”, explica.

Necessidade
de melhorias
Fato é que o transporte público de Bento Gonçalves precisa, urgentemente, ser mais eficaz, corresponder às necessidades dos usuários, oferecendo maior conforto, segurança num serviço que é essencial para logística dos trabalhadores e desenvolvimento econômico e social.
Questionado sobre os reajustes e as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço, o secretário alega o poder público fica de mãos atadas devido aos contratos estendidos não trazerem mecanismos suficientes para exigir mudanças mais profundas.
“Estamos sempre monitorando e notificando, recebendo as reclamações, porém a gente fica amarrado no sentido de que o contrato em vigência é antigo e não oferece mecanismos e ferramentas para cobrar as empresas”, alega Barbosa.