AMIN RECHENE JUNIOR*
A compliance como programa de prevenção das instituições, está fundamentada em 9 pilares, os quais darão o norte para efetiva implementação da ética e assim diminuindo passivos e colocando em harmonia com valores de alta governança. O primeiro pilar é: 1 – o suporte da alta gestão: é imprescindível que os gestores, diretores e a alta cúpula da empresa estejam não apenas alinhados, mas compromissados com o programa de compliance. Demonstrando aos colaboradores esse apoio, por meio de mensagens e vídeos, incentivando o projeto; 2 – análise de riscos: é aqui que efetivamente se inicia o trabalho do programa. Busca-se ver as principais demandas, problemas, erros e riscos da firma. Isso pode se dar por meio de entrevistas com os chefes de setores, colaboradores e gestores. Com a finalidade de pautar onde estão os riscos e onde querem chegar; 3 – Código de ética: é a construção das normas internas da empresa. Os direito e deveres dos gestores e colaboradores.
De forma objetiva, clara e concisa. Com a menor complexidade possível; 4 – Controles internos: são as regras, de como, de maneira prática será aplicado o código de conduta. Os limites de ações definido para cada cargo. Ex. limites de liberação de despesas por cargos; 5 – Treinamento e comunicação: Aqui os gestores e colaboradores, e, até mesmo os fornecedores/ clientes passaram por treinamentos sobre as ferramentas que serão implementadas. Comunicação de lançamento de código de condutas. Isso por meio de palestras, cursos, jogos, cinema, representações teatrais etc. É o meio de informar a todos sobre os passos e projetos da instituição; 6 – Canal de denúncias: por meio dessa ferramenta, recebe-se denúncias quando do descumprimento do programa de compliance. Ex. quebra de código de conduta. Para que seja efetivo, é necessário montar canais que guardem o anonimato de quem denuncia e que se busque apurar devidamente; 7 – Investigações internas: a partir dos riscos ou das denúncias, pode ser que sejam necessárias investigações mais detalhadas e mais profundas dentro da firma. Podendo para isso, caso necessária, a contratação de assessoria ou auditoria externa especializada e multidisciplinar. Aqui se terá convicção para aplicação de medidas disciplinares a quem descumpre as regras ; 8 – Duo dilegence: é o cuidado quanto a contratação de serviços e produtos.
Buscando a lisura e ética desses fornecedores. Saber se tais empresas não respondem por crimes, fraudes à licitação. Se até mesmo possuem programas de integridade; 9 – Auditoria e monitoramento: por essa ferramenta checamos se os riscos, enumerados no início do programa foram superados. Verifica- pelo monitoramento a aceitação do plano de compliance e os resultados.
Como se vê, a compliance está fundamentada e estruturada em pilares que buscam altíssimo nível de controle. Por esse motivo, se torna a maior e mais avançada ferramenta de cumprimento de normas nas principais instituições do mundo.