No Brasil, em 2023, 94,6% das pessoas de 6 a 14 anos estavam frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária. Frente a 2022, houve retração de 0,6 ponto percentual, atingindo o menor nível da série, após também ter apresentado redução entre 2019 e 2022 (-1,9p.p) e de 2018 para 2019 (-0,3p.p). Com isso, o indicador passou a ficar abaixo da Meta 2 preconizada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 95%.
Já a taxa de escolarização desse grupo etário, que mede apenas a frequência escolar sem considerar o nível de ensino, permaneceu em 99,4%, mantendo patamar elevado em todas as grandes regiões e chegando próximo à universalização.
São informações do módulo anual sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.
Escolarização até
os 5 anos cresce
Em 2023, 10,1 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade frequentavam creche ou escola no país. Na faixa dos 0 a 3 anos, a taxa de escolarização era de 38,7% (ou 4,4 milhões de crianças nas creches). A escolarização desse grupo etário cresceu 8,4 p.p. desde 2016 e 2,7 p.p., desde 2022. Já a proporção de crianças de 4 a 5 anos na creche ou escola subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, totalizando de 5,8 milhões de crianças.
A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos foi de 91,9% em 2023. Regionalmente, frente a 2022, esse indicador recuou 2,7 p.p. no Norte (89,1%).
A Meta 3 do PNE, de universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016, ainda não havia sido alcançada em nenhuma região brasileira. Essa meta também estabelece que a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, a adequação idade-etapa, no ensino médio suba para 85,0% até 2024. Em 2023, 75,0% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam ou haviam concluído o ensino médio, ou seja, a distância da taxa ajustada líquida até a meta foi de 10,0 p.p.
“As regiões brasileiras enfrentam vários desafios e precisam dar uma maior importância ao atraso escolar, que vem desde os últimos anos do ensino fundamental”, avalia Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE.
Analfabetismo segue
recuando e
permanece
associado à idade
Em 2023, o país tinha 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,4%. Dessas pessoas, 54,7% (5,1 milhões) viviam na região Nordeste e 22,8% (2,1 milhões de pessoas) no Sudeste. Em relação a 2022, houve uma redução de 0,2 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 232 mil analfabetos em 2023.
Havia 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 15,4% nesse grupo etário. Os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos. Nos grupos etários mais jovens, as taxas foram de 9,4% entre as pessoas com 40 anos ou mais, de 6,5% na faixa dos 25 anos ou mais e de 5,7% entre a população de 18 anos ou mais. Isso indica que as gerações mais novas tiveram mais acesso à educação.
Em 2023, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 5,2%, enquanto a dos homens foi de 5,7%. Em relação a 2022, a variação dessa taxa foi de 0,2 p.p. para as mulheres.
Das pessoas brancas com 15 anos ou mais, em 2023, 3,2% eram analfabetas, percentual que se elevou para 7,1% entre as pessoas pretas ou pardas. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos era de 8,6%, mas chegava a 22,7% entre os pretos ou pardos.
Média de anos
de estudo fica
estável,
Em 2023, a média de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais de idade foi 9,9 anos, ficando estável ante 2022. A média de anos de estudo das mulheres (10,1 anos) continua maior que a dos homens (9,7 anos).
A média de anos de estudo das pessoas brancas (10,8 anos) em 2023 estava 1,6 ano maior que a dos pretos e pardos (9,2 anos). Essa diferença caiu pouco desde 2016, quando era de 2,0 anos.
As regiões Sudeste (10,6 anos), Sul (10,1 anos) e Centro-Oeste (10,5 anos) seguem acima da média nacional de anos de estudo, enquanto o Nordeste (8,7 anos) e o Norte (9,5 anos) ficaram abaixo dessa média. A média do Centro-Oeste teve a maior variação ante 2022: 0,3 ano de estudo.
54,5% da população com 25 anos ou mais tinham pelo menos o ensino básico obrigatório
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 54,5% em 2023. Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino médio completo, que passou de 29,9% em 2022 para 30,6% em 2023.
Entre aqueles que não completaram a educação básica, 6,0% eram sem instrução, 27,1% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,5% tinham o ensino fundamental completo e 5,0%, o ensino médio incompleto. Os grupos com fundamental incompleto ou completo apresentaram quedas entre 2022 e 2023.
O nível de instrução indica a etapa escolar concluída por cada pessoa, independentemente do tempo em que ela permaneceu na escola. Como as trajetórias educacionais variam individualmente, esse indicador é mais representativo quando expressa o processo regular de escolarização da população com 25 anos ou mais.
Mais sobre a
pesquisa
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua investiga, trimestralmente, um conjunto de informações conjunturais sobre as tendências e flutuações da força de trabalho e, de forma anual, temas estruturais relevantes para a compreensão da realidade brasileira.
O módulo anual de Educação da PNAD Contínua analisa o analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, o nível de instrução e número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, a taxa de escolarização por faixas etárias, as taxas ajustadas de frequência escolar líquida e a condição de estudo e ocupação das pessoas de 15 a 29 anos de idade, entre outros temas.
A partir do segundo trimestre de 2020, ano inicial da pandemia de COVID-19, o IBGE alterou a forma de coleta dos dados da PNAD Contínua, passando a realizar as entrevistas, antes presenciais, exclusivamente por telefone, até o final do segundo trimestre de 2021.
Essa modalidade de obtenção dos dados gerou impactos na coleta e, consequentemente, uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra, em 2020 e 2021. Devido à ausência de tais informações, a série histórica da pesquisa abrange o período de 2016 a 2019 e os anos de 2022 e 2023.
