Projeto que auxilia no subsídio do gás de cozinha já atende a 5,5 milhões de famílias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o programa Gás dos Brasileiros, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos.
Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022. A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano.