Ministério da Fazenda anunciou que vai contemplar também as empresas compradoras
O programa de incentivo à compra de carros terá uma segunda fase e será estendido para contemplar também as empresas compradoras, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Fazenda. A decisão de estender o programa foi confirmada pelo ministro Fernando Haddad em conversa com a jornalista Miriam Leitão.
Haddad destacou que a demanda por veículos mais econômicos e menos poluentes surpreendeu tanto as montadoras quanto o governo, esgotando quase que totalmente os recursos disponíveis para o programa. Diante disso, uma nova linha de subsídios será lançada em breve para atender a essa demanda.
Inicialmente, o programa permitia a participação de empresas, como locadoras de veículos, até o dia 20 de junho, porém, a exclusividade dos descontos para pessoas físicas foi prorrogada por mais duas semanas. Já para a compra de ônibus e caminhões, a exclusividade para pessoas físicas acabou no dia 21 de junho, permitindo que as empresas também adquiram esses veículos com desconto.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros, cerca de R$ 420 milhões já foram utilizados, o que representa 84% do total disponível.
Algumas montadoras já esgotaram seus créditos. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, citando a estagnação do mercado e pátios cheios. De acordo com o MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões em créditos tributários liberados.
No caso dos veículos pesados e de passageiros, os valores de crédito utilizados permaneceram estáveis em relação à semana passada. Para a venda de caminhões, foram concedidos R$ 100 milhões em créditos, o equivalente a 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para a venda de ônibus, foram utilizados R$ 140 milhões, de um total de R$ 300 milhões.
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se compromete a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas pode ser encerrado antes caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que deveria permanecer até o final do ano. A partir de setembro, dos R$ 0,35 de Programa de Integração