Escolas particulares recebem alunos da educação infantil e anos iniciais do Fundamental
A Prefeitura de Bento Gonçalves confirmou, na tarde de domingo (25), que está mantido o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental da cidade, para esta segunda-feira (26). Para as instituições municipais o retorno ocorrerá na próxima quarta-feira (28). O Governo do Estado, também emitiu nota confirmando o retorno nas escolas estaduais.
Segundo a Procuradoria Geral do Município, o entendimento é de que as escolas podem reabrir e está sustentado no novo Decreto Estadual 55.852/2021, que estendeu a cogestão para a educação. A decisão também está embasada no decreto Municipal nº 10.903, publicado na última sexta-feira (23), que autoriza a retomada das aulas presenciais para o Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Fundamental.
De acordo com o Governo do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já postulou ao desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira para que seja expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta.
O governo do Rio Grande do Sul informou por volta de 7h40min desta segunda-feira (26) que, neste momento, as aulas presenciais estão suspensas no Estado. O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo estadual na sexta-feira (23), se transformou em um imbróglio jurídico. O Judiciário, que reafirmou a proibição de retorno neste domingo (25), julgará a questão em segundo grau, às 18h desta segunda.
A notícia de revogação da volta às aulas pronunciada pelo governo do Estado não chegou a todos os colégios do Rio Grande do Sul. O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) informou que irá emitir novo posicionamento sobre a reabertura das escolas até o final da manhã desta segunda-feira (26). O encontro deve ocorrer por volta de 10h, e o posicionamento deve sair até meio-dia.