Operação Cartas Marcadas denunciou 18 pessoas acusadas de manipular licitações em mais de 70 municípios do RS e SC
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) denunciou 18 pessoas por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O prejuízo estimado chega a R$ 6,7 milhões. A investigação teve como foco uma empresa catarinense, revelada na Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023 em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO).
Esquema
Segundo o promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra, a empresa oferecia às prefeituras um “pacote completo” para manipular certames. Os serviços incluíam a elaboração de editais, termos de referência e até respostas a questionamentos, com o objetivo de direcionar licitações e garantir contratos milionários.
Municípios
As fraudes foram identificadas em Arroio do Tigre, Candelária, Sapiranga, Bento Gonçalves, Santana do Livramento e Sapucaia do Sul. Há ainda indícios de atuação em mais de 70 municípios gaúchos e em outros estados. Conforme o Gaeco, a investigação gerou 74 novos inquéritos, ampliando o alcance das apurações.
Provas
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso utilizava interceptações telefônicas, quebras telemáticas e diligências presenciais para frustrar o caráter competitivo das licitações. As provas reunidas embasaram o pedido de responsabilização penal e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
Compartilhamento
O MPRS também solicitou o envio dos elementos de prova aos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, permitindo que as apurações avancem em outras regiões.
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