A medida passa a valer a partir de 1º de agosto.
Os planos de saúde não vão mais poder limitar o número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
A decisão é da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – e foi aprovada nessa segunda-feira.
A medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, depressão, paralisia cerebral, síndrome de down e esquizofrenia.
Em geral, os planos de saúde liberam até 10 sessões por ano de psicologia, por exemplo. Mas se o médico achar que o paciente precisa de mais tempo, os planos não poderão recusar o atendimento.
De acordo com Agência, a decisão do colegiado foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.
No início do mês, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Autismo e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento.