No Município de Bento Gonçalves uma entidade sem fins lucrativos atua há dois anos com a finalidade de zelar pelas contas públicas, monitorando as licitações e ações de educação fiscal para a eficiência da gestão de recursos públicos, ampliando assim a transparência das finanças do Município.
O Observatório Social do Brasil (OSB-BG) apresenta a cada quadrimestre, esse serviço à sociedade, o relatório dos primeiros quatro meses do ano, foi demonstrado à sociedade na segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores.
Os meses analisados foram de janeiro a abril, sendo 41 licitações dos Poderes Executivo e Legislativo fiscalizadas, a entidade verificou com a análise que entre o valor previsto e o valor homologado, foi gerada uma economicidade de R$ 1,2 milhão. Não sendo necessária a intervenção do órgão em nenhum dos casos.
A equipe da OSB-BG realizou o monitoramento da movimentação dos cargos em comissão, com o auxílio do portal da transparência, hospedado no site da prefeitura. Foi a pedido da entidade, por exemplo, que o portal passou a publicar, a partir de abril, a folha de pagamento dos cargos comissionados – CCs, com seus respectivos nomes e cargos.
A média de CCs verificada de janeiro a abril deste ano foi de quase 118, inferior ao número verificado na mesma época do ano passado que era de 126 cargos comissionados, – o mês de abril se encerrou com 121 cargos de confiança, enquanto janeiro se iniciou com 115. No mês de abril, foram destinados ao pagamento dos cargos comissionados R$ 508,6 mil, sendo considerado o quadrimestre o somatório chega a R$ 1,996 milhão.
Dados referentes ao impacto dos aumentos trimestrais dos servidores públicos também foram demonstrados pela equipe do Observatório Nacional. Em 2018, o montante gerado pelos reajustes na prefeitura foi de R$ 2 milhões, enquanto no Legislativo foi de R$ 141,8 mil. A atual legislação faculta ao prefeito a concessão desses benefícios.
As ações do Observatório recaem no poder executivo e também sobre a Câmara dos Vereadores, principalmente com questionamentos e sugestões sobre projetos. A equipe do Observatório Nacional auxiliou na não aprovação do Projeto de Lei 1/2019, que alterava o artigo 75 da lei orgânica, e previa que permissões e concessões fossem autorizadas por decreto e autorização do Legislativo, sem passar por licitação, conforme previsto na Constituição.
Observatório Social divulga: balanço dos primeiros quatro meses do ano demonstra economia de R$ 1,2 milhão
