Estados brasileiros têm até o dia 3 de março de 2023 para se adequarem ao modelo que inclui CR Code, avaliação biográfica e biométrica
omeça nesta terça-feira a emissão da nova carteira de identidade, para “simplificar a vida do cidadão” e “coibir fraudes”, segundo o governo federal. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado a emitir o documento que terá QR Code e será unificado no país por meio do CPF. Os próximos estados a se adequarem ao modelo de identificação civil serão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Nos demais estados brasileiros ainda não há previsão.
Segundo o Ministério da Economia, em um primeiro momento o “novo RG” vai ser emitido somente para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
O modelo novo, anunciado pelo governo federal em fevereiro, busca unificar o número de documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral válido para todo o país. Antes da emissão, haverá validação biográfica e biométrica. A responsabilidade de disponibilizar a nova identidade gratuitamente é das secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal.
A proposta é de que futuramente os próprios órgãos de identificação civil façam as novas inscrições e atualizações no CPF. E prevê ainda que seja considerado um documento de viagem por seguir o padrão internacional a países do Mercosul, com MRZ (Machine Readable Zone), que consta nos passaportes. Mas o passaporte ainda será necessário