O governador Eduardo Leite oficializou nesta segunda-feira, 10 de agosto, o acordo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado. As alterações passam a valer a partir desta semana.
O anúncio é resultado de diversos diálogos promovidos nas últimas semanas com os prefeitos que presidem as associações regionais de municípios. “Embora o momento mais difícil tenha passado e que estejamos vendo essa estabilização, não significa que possamos relaxar. Não é isso. Estamos buscando ajustar o modelo de distanciamento a um novo momento para melhor conciliar com a atividade econômica garantindo a proteção à saúde das pessoas”, explica o governador. O modelo de Distanciamento Controlado segue classificando o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras. A partir disso, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. Se estiver na laranja, pode optar por regras da amarela, por exemplo. Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19. O Gabinete de Crise determinou que o mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta, ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região. O plano regional será disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do Ministério Público. As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado terão autonomia, com as decisões. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirá valendo para todas as 21 regiões.