A garantia de isenção do IPVA em 2023 pode acontecer de diferentes formas; conheça cada uma delas
Ter um carro é o sonho de muitas pessoas, no entanto, não bastando apenas ser o sonho ou ainda o motivo que garante o emprego de tantas outras pessoas, o bem acaba trazendo junto uma série de despesas.
Além das despesas tradicionais como o combustível, a manutenção e diversas outras despesas e até melhorias que você pode fazer, temos também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Esse assunto acaba ganhando destaque com a proximidade do ano que se aproxima, afinal, o IPVA é cobrado no início de todos os anos.
Todavia, uma grande parcela dos motoristas poderão garantir a isenção do imposto no ano que vem, seja pelo ano de fabricação do veículo quanto também por alguma doença que acomete o proprietário do veículo.
Isenção do IPVA por ano de fabricação do veículo
O IPVA é um imposto estadual, dessa forma, cada estado do país pode criar suas próprias regras para a arrecadação do imposto. Dessa forma, em diversos estados é possível garantir a isenção do IPVA pelo ano de fabricação.
Contudo, como cada estado determina suas regras, existem estados que dão isenção para veículos com mais de 10, 15, 20 ou 30 anos de fabricação.
Dessa forma, pode ser que a partir do ano que vem você não tenha mais que se preocupar com o pagamento do imposto, que inclusive deve vir mais salgado no ano que vem. Confira!
- Veículos isentos do IPVA com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- Veículos isentos do IPVA com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- Veículos isentos do IPVA com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- Veículos isentos do IPVA com 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- Veículos isentos do IPVA com 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos isentos do IPVA com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Doenças que dão direito a isenção
Existe um rol de doenças que podem garantir a isenção do IPVA independente do Estado. Vejamos a seguir quais são essas doenças que podem garantir a isenção do imposto em 2023:
| Confira a lista de doenças: | ||
| Acidente Vascular Cerebral (AVC) | Encurtamento dos membros e má formação | Paralisia |
| Amputação ou ausência de membro | Esclerose múltipla | Parkinson |
| Artrite reumatoide | Escoliose | Poliomelite |
| Artrodese | Hemiplegia | Problemas na coluna |
| Artrose | Hérnia de Disco | Próteses internas e externas |
| Austismo | Linfomas | Quadrantectomia (prte da mama) |
| Bursites | Manguito rotator | Síndrome de Down |
| Câncer | Mastectomina (remoção da mama) | Síndrome do túnel de carpo |
| Doenças degenerativas | Monoparesia | Talidomida |
| Doenças neurológicas | Monoplegia | Tendinite crônica |
| Doenças renais crônicas | Neuropatias diabéticas | Tetraparesia |
| DORT (LER) | Nanismo |
Para garantir a isenção por doença é preciso obter laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado.
Gratuidade do IPVA por roubo ou furto do veículo
Contribuintes que infelizmente tiveram seus veículos roubados ou furtados também podem garantir a isenção do IPVA. A solicitação da isenção deve ser feita integralmente para veículos que se encontram na situação de roubo e furto.
Existe ainda a possibilidade de solicitar o reembolso do IPVA que já foi pago. O reembolso é proporcional ao período em que o contribuinte ficou sem o seu veículo.
Para garantir o benefício é necessário ter formalizado a perda através de um Boletim de Ocorrência. O registro em alguns estados do país podem ser feitos pela Delegacia Virtual.
Com o Boletim de Ocorrência em mãos, o contribuinte deverá procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado para pedir a isenção e reembolso.