Condições precárias de saneamento e de locomoção continuam atormentando a vida de 14 famílias que vivem na Cooperativa Habitacional Casa Nostra, na Rua Antônio Poletto, no bairro Vila Nova. O residencial engloba 18 casas de dois pisos, construídas a partir de um contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A obra, que deveria ter sido entregue em junho de 2015, encontra-se paralisada desde aquele ano.
De acordo com o presidente da sociedade, Flavio Bordignon, quando chove, é impossível chegar e sair do local. “As vias de acesso são de chão, quando chove alaga tudo. Nós ficamos ilhados”, comenta. “Já entramos em contato com a prefeitura, que garantiu que mandaria máquinas para arrumar as ruas, mas até agora nada”, acrescenta.
Não é somente o difícil acesso que causa dor de cabeça nos cooperativados. “O esgoto não está canalizado e estamos aguardando a prefeitura nos entregar os tubos e demais materiais. Já falei com a Milena (secretaria de Habitação e Assistência Social, Milena Bassani) e ela me respondia que estava tudo certo, e agora me ignora”, pontua Bordignon.
O representante da Cooperativa relata que as casas estão ficando deterioradas. “Tem ainda quatro famílias que não se mudaram para cá. Os imóveis estão parados e sofrendo com a ação do tempo”, lamenta. Ainda pagando sua casa própria, Bordignon conta que só de juros para a Caixa precisa desembolsar R$350 ao mês.
O que a prefeitura diz
De acordo com a secretária interina de habitação e assistência social, Milena Bassani, há um processo administrativo para a compra de tubos de concreto. “Nós precisamos respeitar os prazos legais para a compra”, reitera. Milena explica, ainda, que as obras estão paralisadas desde uma vistoria feita pela Caixa Econômica Federal (CEF).
“Quando a Caixa fez a vistoria das casas, verificou que uma delas não estaria em condições de habitação. Para liberar, seria necessária a construção de um muro de contenção, orçado em R$400 mil, que a Cooperativa não teria condições de arcar, necessitando do auxílio do município”, registra. “Quando mexemos com dinheiro público, necessitamos buscar outras soluções que custam menos para os cofres públicos. Geólogos, arquitetos e engenheiros que foram até o local sugeriram a construção de um talude, que custaria R$40 mil. Estamos no aguardo de um projeto da Cooperativa para que a implantação do talude seja aprovada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB),e a obra seja concluída”, acrescenta a secretaria, sem apontar datas.
Contrato
Segundo o contrato da obra, assinado pela prefeitura e CEF, a responsabilidade de “desenvolver atividades de planejamento, elaboração, implementação do empreendimento, regularização da documentação, organização de grupos, acompanhamento da contratação e viabilização da execução dos projetos” é da prefeitura. Cabe ao poder público também “incluir no projeto, a infraestrutura como, vias de acesso, soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial, composta por: fossa e filtro, rede coletora pré-existente ou outra, observada a legislação Municipal local; Além de assumir a responsabilidade pela execução e conclusão das obras”.
Outra obra apontada pelos membros da cooperativa de responsabilidade do município é o muro de contenção exigido pela CEF. Depois de muitos pedidos de prorrogação para a Caixa para cumprir o contrato, a Secretaria Municipal de Habitação solicitou uma reunião com o presidente da cooperativa Casa Nostra, Flavio Bordignon, em junho de 2016 para informar que o cronograma para conclusão das obras seria apresentado no dia 04 de julho de 2016.
Sem ver as obras concluídas, os cooperativados Casa Nostra alegam que a “municipalidade tem literalmente empurrado com a barriga a conclusão das obras comprovado pelos sucessivos pedidos de prorrogação do prazo junto a Caixa Econômica Federal”.
16 anos de espera
As famílias organizadas guardam dinheiro para as obras desde 2002. O total financiado é de R$ 1,350 milhões, com prazo de pagamento é de 30 anos e juros são de 5,5% ao ano. Os subsídios chegam a R$ 171 mil. A Prefeitura, em seu site oficial, noticiou a assinatura do contrato, na qual entrou como entidade organizadora. Na ocasião, o prefeito Guilherme Pasin salientou “a importância do Poder Público ser parceiro nesta ação. ‘A casa própria é um sonho de muitas famílias. Estamos muito felizes por fazer parte deste momento tão importante na vida de muita gente. Desejo que uma vez concluída a construção, vocês mobíliem a casa com móveis de Bento e comemorem esta conquista com os vinhos daqui’, enalteceu.
