A disponibilização dos valores já captados deve acontecer até o fim do mês e está condicionada à regularidade de cada projeto
O Ministério da Cultura anunciou, na tarde de quarta-feira (18), a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet. A disponibilização dos valores deve acontecer até o fim do mês e está condicionada à regularidade de cada projeto.
“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra Margareth Menezes, por meio do comunicado divulgado pelo Ministério.
ENTENDA COMO FUNCIONA A LEI
A lei Rouanet que tem como intuito incentivar a cultura no País. Exemplificando, o Governo Federal abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam convertidos em investimento de projetos culturais.
Essa lei foi alvo de críticas nos últimos anos, pelo suposto alto valor agregado na captação de recursos, em editais previamente aprovados pelo governo federal e que seguem critérios rigorosos.