Microempresários, autônomos, aposentados, pessoas com deficiência e produtores rurais também tem direito
Diversos segmentos da população têm direito a descontos na hora de comprar um carro, como, por exemplo, aposentados, produtores rurais e pessoas com deficiência. Mas, também estão inclusos nesses benefícios aqueles que têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Na verdade, é preciso ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI) ou microempresário (uma microempresa é definida como tendo 19 ou menos funcionários), que você pode pedir para entrar nessa. Ou seja, o desconto não é válido para grandes empresas.
Para obter o desconto é necessário apresentar às concessionárias o contrato social da empresa e a inscrição estadual. O modelo escolhido também pode superar 80% do teto de faturamento de sua inscrição no CNPJ, no caso do MEI esse teto é de R$ 81 mil. Ou seja, podem ser gastos até R$ 64,8 mil no veículo. Podendo variar entre 2,5% a 30%, esse abatimento no preço é dado diretamente pelas fabricantes e é oferecido através de um desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por outro lado, há também umas desvantagens que vem com essa modalidade de compra. O prazo de entrega do veículo pode ser maior (de 10 a 40 dias), e, por estar atrelado à empresa, a garantia também é reduzida, por acreditarem que ele será utilizado para trabalho, e não passeio.
Além disso, caso a regularização do carro não esteja em dia, a empresa poderá receber algumas restrições como pedidos de empréstimos negados. Por fim, o carro só poderá ser revendido um ano depois do ato da compra, segundo uma regra criada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As marcas participantes são
Chevrolet
Fiat
Ford
Hyundai CAOA
Toyota
Volkswagen
CAOA Chery
Citroën
JAC
Jeep
Mitsubishi
Nissan
Peugeot
Renault
Suzuki