Mães desistem de trabalhar por falta de vagas em creches

No final de janeiro, Simone Zanin conseguiu um emprego e procurou a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para tentar colocar seu filho em uma creche pública. Já se passaram cinco meses e ela ainda não foi chamada. Assim como essa mãe, muitas outras aguardam vagas em creches para os seus filhos em Bento Gonçalves. Um dado recente apresentou que 458 crianças estão cadastradas na fila de espera.
Simone conta que foi demitida no início da gestação, quando ainda não tinha conhecimento de que estava grávida. Após o nascimento do filho, e com a nova oferta de emprego, foi na Smed.
“Fui fazer a inscrição na Smed para o meu filho e não consegui pois precisava da declaração da empresa que eu estava trabalhando e um contracheque e mesmo assim não garantiram que eu iria ter a vaga. Tive que desistir do emprego porque não iria conseguir arcar com uma escola particular”, lamenta. A família de Simone não mora na cidade e ela não tem com quem deixar Guilherme, de um ano e três meses.
O Estatuto de Criança e Adolescente determina que toda a criança e adolescente tem direito ao acesso à escola pública gratuita e próxima da sua residência. Já a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, relatou o Plano Nacional de Educação (PNE), que vale até 2024 em todo o Brasil.
A meta número um do PNE é de “(…)ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. Uma das estratégias do plano, é de “definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais”.
De acordo com o conselheiro tutelar Leonides Lavinicki, o último levantamento feito pelo Conselho Tutelar, no final de 2016 apontou que 1.526 crianças nasceram naquele ano na cidade. Em três anos, um total de 6.282 crianças foram registradas no Cartório Civil, das quais 2.752 estavam matriculadas em alguma creche.
O déficit apresentado na faixa etária de 0 a 3 anos, segundo o documento, é de 56,2% de crianças sem vagas. O levantamento ainda aponta que 1.487 crianças estavam matriculadas em creches municipais, 415 em vagas compradas e 850 em creches particulares. Porém, os números de 2017 só serão compilados no final do ano.
Uma das soluções encontradas pela Prefeitura para diminuir o número de espera, é a compra de vagas em escolinhas particulares. O município arca com X valor, e os pais complementam com o restante da mensalidade da instituição. De acordo com Cristiane Ramos, presidente da Associação das Escolinhas Particulares, há ainda vagas disponíveis pelas instituições. Isso porque, segundo ela, a prefeitura não realizou todas as compras que havia prometido, de 500 vagas.
“Existem crianças fora da escola. Hoje já existe esta parceria entre as escolinhas particulares, que se oferecem para suprir essa demanda. E é a escola quem se responsabiliza pelas crianças, a Prefeitura só precisa se preocupar em colocá-las lá”. Segundo Cristiane, 17 escolas estão associadas no município para a venda de vagas. “Uma escola particular tem uma série de cobranças, trabalhamos com professores formados. É preciso dar a base para a criança, é nesta fase que ela cria a personalidade que vai levar para a vida”, avalia.
Segundo a diretora, a média de mensalidade de escolinhas em turno integral varia de R$700 a R$1000. O valor, comparado ao salário mínimo (R$937) é considerado alto, o que faz com que muitas mães optem por largarem os empregos e ficarem cuidando dos filhos.
Para M.E, que não quis se identificar, mãe de um bebê de oito meses, a única solução que encontrou depois do nascimento do filho foi se demitir. “Achei melhor ficar em casa com ele do que pagar uma escolinha. Uma que gostei e que ficava no meu trajeto do trabalho custava R$1.500 por mês, mais fraldas, leite. Eu fiz inscrição em uma escolinha e até tentei falar com um vereador, mas não adiantou”, conta. Ela optou por trabalhar em casa, fazendo artesanato.
Andriele de Azevedo Schimitz está com o mesmo problema e não consegue vaga para a filha de quatro meses. Ela acredita que vai ter que sair do emprego porque não tem com quem deixar a menina.
“Fui na Smed mais de uma vez e eles dizem que não tem vaga nas creches. E não tem o que fazer. Já venceu a minha licença e tentei ir de novo na Smed na última semana e me disseram de novo que não tem vaga. Daí estou em casa e os dias que não vou trabalhar vão ser descontados. Estou apavorada”, relata. Andriele diz que fez a inscrição da filha em 16 de março, e que até o momento não foi chamada.
Lavinicki aconselha as mães e aos pais que trabalham a procurarem a Defensoria Pública. “Defendo que para os pais que trabalham a assistência é um direito assegurado. Acredito que devemos encaminhar esses pais para a Defensoria Pública para a garantia de seus filhos”. A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não obteve retorno.