Leilão da Receita Federal tem carro, celulares e até aeronave; veja lotes e como participar

2015-04-10_190211

A Receita Federal abriu um novo edital para o leilão de mercadorias e veículos apreendidos ou abandonados na Alfândega do Porto de Santos (SP). Os lotes incluem veículos — incluindo um carro que pode ser arrematado por lanças a partir de R$ 13 mil —, telescópios, smartphones, eletrodomésticos, bolsas e outros itens. As propostas podem ser feitas a partir de quarta-feira (21) .

Os itens são produtos de apreensões realizadas pela Receita, por diversos motivos, e que estão armazenados na cidade de Santos. No total, são 100 lotes incluídos no edital nº 0817800/000001/2024 .

O mais barato é o lote 73 , com um patinete elétrico novo, e preço mínimo de R$ 250 . Neste, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem dar lances. Já o mais caro é o lote 69 , que pode ser arrematado por, no mínimo, R$ 550 mil apenas por lances dados por pessoas jurídicas. Nele, são mais de 4 mil fones de ouvido com conexão via bluetooth, entre outros itens de informática, como cabos e câmeras inteligentes.

Entre outros destaques, estão:

  • Mais de 51 mil itens, entre bolsas, carteiras e mochilas , a partir de R$ 28,7 mil no lote 1 ;
  • Três smartphones Samsung (em cada lote) a partir de R$ 450 nos lotes 3, 4 e 5 ;
  • Uma caminhonete Fiat Doblô Cargo ano 2005/2006 a partir de R$ 12 mil no lote 32 ;
  • Um Chevrolet Onix 2021 a partir de R$ 40 mil no lote 36 ;
  • Um Macbook Air a partir de R$ 2,5 mil no lote 38 ;
  • Três smartwatches (relógios inteligentes) da Apple a partir de R$ 1,2 mil no lote 49 .

 

As propostas de valores para os lotes fechados — ou seja, não é possível comprar apenas um item do pacote — só podem ser feitas online, das 8h de 21 de fevereiro até as 21h de 28 de fevereiro. O pregão está marcado para começar às 9h do dia 29 de fevereiro. As lanças serão liberadas uma hora depois.

É preciso ficar atento às especificidades de cada lote, já que nem todos aceitam lances de pessoas físicas.

Como funciona o leilão da Receita Federal?

 

O Manual do Licitante , documento elaborado pela Receita Federal, explica que o leilão é composto por duas etapas:

  • 1ª etapa: apresentação de propostas (fase fechada). Nesse período, os detalhes podem incluir e editar suas pretensões de compra para os lotes desejados.

 

No caso deste leilão, o período da primeira etapa vai de 21 a 28 de fevereiro.

Apenas os licitantes que fizeram propostas até 10% menores que a maior lança passam para a segunda etapa. Por isso, a Receita recomenda que o interessado ofereça o valor máximo que esteja disposto a pagar pelo lote, para não correr o risco de ser desclassificado antes.

  • 2ª etapa: sessão de lanças (fase aberta). É o preço aberto do leilão, onde a única informação pública é o valor do melhor lance. Arremata o lote quem der o valor mais alto e não para contestado.

 

O pregão deste está marcado para começar às 10h de 28 de fevereiro.

Como participar do leilão?

 

Para participar da primeira etapa, o interessado deve:

  • Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
  • selecione o edital do leilão em questão, de número 0817800/000001/2024 – PORTO DE SANTOS;
  • escolha o lote em que quer fazer o lance e clique em “incluir proposta” ;
  • incluir o valor proposto, que deve ser maior do que o valor mínimo previsto pela Receita, e salvar.

 

Os participantes serão informados foram classificados para a etapa seguinte.

Qual é a forma de pagamento do leilão?

 

Não é possível parcelar os atrasos . Ao arrematar um lote, ou seja, vencer o pregão, o comprador deverá emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e realizar o pagamento acertado. São duas opções:

  • Pagar o valor integral já no primeiro dia útil após o leilão ;
  • Dividir em duas partes, sendo uma parte de 20% no primeiro dia útil após o leilão, e os 80% restantes em até oito dias corridos.

 

Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, o arrematador será multado. Caso não pague mesmo assim, os produtos são retidos e incluídos em um novo leilão. Além disso, as lanças não incluem o pagamento do tributo estadual ICMS. Ele é calculado à parte e incluído na fatura final.

Os lotes são entregues ao domicílio?

 

Não. A responsabilidade pela retirada dos lotes é de quem os arrematar, após o pagamento do valor total do arremate, imposto e outras taxas. Cada lote tem, dentro de sua descrição, o local de armazenamento dos itens.