Nova lei garante até 120 dias extras de afastamento e salário-maternidade para mães e bebês internados.
Extensão licença-maternidade 120 dias
Além disso, a medida garante o pagamento do salário-maternidade durante todo o período adicional.
Quando a internação durar mais de duas semanas, a mãe poderá prorrogar a licença.
Assim, o benefício cobre casos ligados ao parto, como prematuridade ou complicações neonatais.
Direitos garantidos durante a internação
O período extra desconta apenas o tempo já usado antes do parto.
Portanto, mães e bebês internados passam a receber proteção legal completa.
A legislação reforça a decisão do STF de 2022 e amplia o direito no período crítico.
Além disso, a lei garante o pagamento do salário também durante a internação hospitalar.
Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
A sanção ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília.
O evento reúne cerca de 4 mil participantes e marca a retomada das conferências na área de gênero.
Enquanto isso, o Plano Nacional de Políticas para Mulheres será atualizado.
Esse plano orienta ações do governo federal para garantir direitos das mulheres.
Impacto para mães e bebês
Por isso, a lei fortalece direitos trabalhistas e oferece proteção social para famílias.
Mães podem se dedicar à recuperação sem perder salário; assim, o bem-estar do bebê também é preservado.
Especialistas destacam que a medida reduz impactos financeiros e emocionais.
Além disso, garante mais segurança no período pós-parto, especialmente para mães de bebês internados.
