A Procuradora alegou a falta de evidências concretas que caracterizassem a situação da idosa como trabalho escravo.
Em despacho proferido nesta quarta-feira (21), o juiz federal de Caxias do Sul decidiu acatar os argumentos apresentados pela procuradora do Ministério Público Federal de Lajeado, Fabíola Dörr Caloy, e determinou o arquivamento do inquérito policial relacionado ao caso da idosa que residia no Hotel Pieta, em Garibaldi. A Procuradora alegou a falta de evidências concretas que caracterizassem a situação da idosa como trabalho escravo.
Embora o processo criminal tenha sido arquivado, outros processos estão em análise na Justiça do Trabalho. Em entrevista à Rádio Garibaldi, o advogado da família Pieta, Flavio Koff, divulgou o laudo do perito do Ministério do Trabalho, que afirmou que a idosa não vivia em condições insalubres nem desempenhava atividades prejudiciais à saúde durante o período em que trabalhou no hotel.
Este desdobramento traz novos elementos para o caso, mostrando a importância de uma análise detalhada e imparcial dos fatos antes de qualquer conclusão. A decisão do juiz federal reforça a necessidade de investigação criteriosa para que sejam estabelecidas as responsabilidades de forma justa e precisa.
Relembre o caso
A Polícia Civil chegou até a mulher, no dia 31 de janeiro, após receber denúncias de que ela se encontrava nas dependências do hotel. A investigação busca descobrir se a idosa era ou não vítima de maus-tratos.
Funcionários informaram que a idosa trabalhou como servente no local entre os anos de 1990 e 2000 e que vivia no estabelecimento desde então.
O assessor jurídico do hotel, Flavio Green Koff, afirmou, à época, que a mulher era entendida como parte da família. “Ela se tornou parte integrante da família, e o tempo foi passando, foi passando, e não tinha o que fazer com essa senhora. Vamos jogar na rua? O que fazer? Não tinha uma solução”, disse.
Apesar de não ser vista pela família havia quase 44 anos, o registro do desaparecimento só foi feito em 2021 por uma sobrinha que ficou sabendo de uma campanha de identificação de desaparecidos. Os parentes vivem em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a 117 km de Garibaldi.