A união de esforços e solidariedade do Poder Judiciário Estadual e de Tribunais de todo o Brasil, em prol do atendimento à população gaúcha assolada pela tragédia climática, já soma o repasse de R$ 49,5 milhões destinados à Defesa Civil do RS.
Os Tribunais estaduais já repassaram R$ 28,1 milhões, oriundos de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida está prevista na Recomendação Nº 150, do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, 70 Comarcas do RS, por meio das Varas de Execuções Criminais, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS, juntos, já autorizaram a destinação de R$ 21,4 milhões em verbas pecuniárias. A transferência dos valores foi estabelecida por meio da Recomendação 019/2024 – CGJ.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, destaca a rápida resposta recebida. “Foi feita uma recomendação da CGJ e houve uma sensibilização, uma grande vontade de ajudar, por parte dos magistrados, que tomaram essa atitude louvável e rápida”, considerou a magistrada.