Advogados Ballottin e Lima Junior explicam a nova verificação automática de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para a comprovação de vida de aposentados e pensionistas. A principal mudança é que a prova de vida deixa de ser uma obrigação ativa do segurado, passando a ser feita pelo próprio órgão através do cruzamento de dados de outras bases do governo.
Para orientar sobre o novo procedimento, os advogados especialistas Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin e Marciano Leão de Lima Junior detalham o que muda na prática para os segurados.
Como funciona a nova verificação
A comprovação de vida será considerada realizada quando o sistema do INSS identificar interações do beneficiário em outros cadastros públicos. Segundo os advogados, essa medida visa facilitar a vida dos cidadãos, especialmente daqueles com dificuldades de locomoção.
Atos que servirão como prova de vida automática incluem:
Atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) ou vacinação.
Votação nas eleições.
Emissão ou renovação de documentos como passaporte e carteira de motorista.
O que fazer se for notificado
Se nenhuma atividade for registrada em um período de 10 meses, o INSS notificará o segurado para que ele realize a prova de vida. Conforme explicam Ballottin e Lima Junior, é crucial ter atenção a esses comunicados. A partir da notificação, que pode chegar pelo aplicativo Meu INSS ou via sistema bancário, o cidadão terá 60 dias para se manifestar e regularizar a situação.
Impacto para segurados de Bento Gonçalves
A mudança beneficia diretamente milhares de aposentados e pensionistas em Bento Gonçalves e em toda a Serra Gaúcha, que não precisarão mais se deslocar anualmente aos bancos. A orientação dos especialistas para os moradores da região é manter os cadastros em serviços públicos sempre atualizados, para garantir que a verificação automática funcione sem falhas. Em caso de notificação ou dúvidas, a agência do INSS em Bento Gonçalves continua sendo o ponto de referência para os segurados.
