INSS aumenta análise de aposentadoria por robôs e leva seis minutos para negar

15/08/23
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Três em cada sete benefícios sob o regime de análise automática são concedidos ou negados pelo robô

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou de 17% para 36% a análise automática de benefícios com uso de inteligência artificial entre 2022 e 2023. Três em cada dez benefícios sob o regime de análise automática são concedidos —ou negados— por um sistema automatizado.

A meta é ampliar para 50% a automação das análises 2026. Até 2021, o uso de robôs era de 10%. A medida é mais uma das formas de enfrentar a fila de espera por concessão de benefícios, hoje em 1.794 milhões .

De um total de mais de cem benefícios concedidos pelo órgão, oito deles têm análise automática: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-reclusão da pessoa com deficiência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) da pessoa com deficiência, BPC do idoso e salário-maternidade.

A agilidade da análise agrada aos seguros que têm o pedido atendido, mas pode gerar distorções, como no caso de um trabalhador de 53 anos que teve o benefício negado em seis minutos, ao fazer o pedido na última quarta-feira (26).

O sistema recusa sumariamente pedidos por falta de documento; o INSS nega, dizendo que a taxa de concessão se manteve nos mesmos índices históricos, de 50%;

rata-se de um procedimento complexo e excludente, que não observa o alto analfabetismo digital entre idosos no país;

o atendimento presencial para retirar dúvidas foi comprometido com a perda de mais da metade do efetivo do INSS nos últimos anos – sem contar a falta de peritos

Do papel à automação

A guinada rumo à automatização começou em 2017, com a adoção do app Central de Serviços. Logo, ele deu lugar ao MeuINSS, que hoje é o principal canal de atendimento. É apenas por lá e pelo site correlato que as aposentadorias são solicitadas.

Antes tudo era analisado com papel para checar os vínculos, e cada etapa do pedido do cidadão era executada por um sistema diferente. Passamos a integrar as diferentes plataformas e usar o CPF como chave-primária [identificador único] para reunir as informações dos contribuintesAilton Nunes, diretor de tecnologia de informação do INSS

A aposentadoria só sai em casos em que o processo é perfeito. Ou seja:

sem inconsistências no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): todas as datas de entrada e saída de empregos e o salário de contribuição, por exemplo, foram inseridos corretamente no sistema.
sem vínculos abertos: registro correto de saída de um emprego, para evitar que, entendendo erradamente que o contribuinte está trabalhando, o sistema deixe de conceder o benefício.

O problema é que, como há muitos erros de cadastro, o sistema indefere o benefício sem margem para correção.

O robô tira essas pessoas de uma fila e as coloca em outra, de recurso.
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Estima-se que a fila da aposentadoria tenha 1,7 milhão de pessoas, enquanto a de análise de tarefas pendentes tenha 7,6 milhões.

Segundo o INSS, o robô se mantém na taxa histórica e concede metade dos pedidos feitos na fase inicial. Como o IBDP trabalha auxiliando pessoas a se aposentarem, Abramante considera que o processo poderia ser mais eficiente.

Antes de negar o benefício, o sistema deveria identificar o erro daquele processo, encaminhar uma exigência para o segurado e levar para um servidor, de modo que ele possa conferir se aquele pedido de aposentadoria deve ser negado ou não. Desses 50% indeferidos [negados], talvez 20% ou 30% poderiam ser corrigidos, se tivesse havido um encaminhamento para um humano
Adriana Abramante, IBDP

O QUE FAZER SE TIVER O BENEFÍCIO NEGADO

Após a negativa do INSS, o segurado tem alguns caminhos que pode seguir para tentar a concessão. O primeiro passo seria acompanhar a decisão contrária, na Junta de Recursos do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), cujo prazo médio de resposta passa de mil dias, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

O seguro também pode ir direto ao Judiciário em busca da concessão. Ações de até 60 salários mínimos podem ser propostas no Juizado Especial Federal, sem advogado. No entanto, é indicada a presença de um defensor, já que, se houver recurso do INSS, o prazo para nomear um advogado é de até dez dias, e o trabalhador pode perder a causa.

Outro caminho é esperar 30 dias e, após esse período, fazer uma nova solicitação. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS , ou pela central 135, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. O segurado deve ter preenchido as condições mínimas do pedido e apresentar os documentos que comprovem o direito ao benefício.

INSS