Fazem parte da revisão os trabalhadores que não passam por perícia há mais de um ano. Instituto prevê a convocação de 45 mil pessoas na primeira fase
Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão por reavaliação neste mês.
De acordo com a portaria 1.514, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1), fazem parte da revisão os segurados que não passam por perícia há mais de um ano. Vale lembrar que o prazo de duração da revisão é de seis meses, até abril de 2023.
A ação visa o “tratamento e ajuste da DCI (Data de Comprovação da Incapacidade) dos processos de RP (Reabilitação Profissional)”, diz a Portaria.
O Programa de Reabilitação Profissional é uma modalidade de assistência educativa para readaptação do profissional que não pode mais trabalhar na mesma função após ficar incapacitado de forma parcial ou total.
Dos 150 mil beneficiários que fazem a reabilitação, o INSS prevê a convocação de 45 mil, número que corresponde aos que estão com a DCI vencida há mais de um ano.
Não foi divulgada a maneira como serão feitas as convocação, mas indícios apontam que a movimentação poderá ser realizada por carta ou por email.
O beneficiário que for selecionado deve agendar a perícia e ir ao exame médico no dia marcado, sob pena de perder o benefício se faltar. Caso a pessoa receba a convocação e não agende a perícia, o pagamento deverá ficar bloqueado, sendo suspenso ou cortado.
Na ocasião, é preciso comprovar a incapacidade, caso ela ainda persista, com atestado, laudo médicos, exames e receitas de medicamentos. Ainda é necessário manter os dados atualizados no instituto.