Pelo menos uma vez no ano o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma realizar a temida Operação que chamam de Pente Fino.
A ação é um procedimento que é feito a fim de detectar possíveis fraudes ou inconsistências na concessão de benefícios. E, muitas das vezes, os benefícios podem ser suspensos.
Mas fique ciente de que nem todos os benefícios podem ser cortados.
Para esclarecer melhor, trouxemos os benefícios que não podem ser cortados pelo INSS e estão livres de passar pelo pente-fino.
Quando o benefício não pode ser cortado pelo INSS?
Quem nunca teve esse dúvida? Essa é umas das principais dúvidas do(a) viúvo(a) que recebe pensão por morte do cônjuge falecido.
Sendo uma situação até mesmo compreensível, pois além do medo de perder o benefício no pente-fino, existia uma antiga lei do INSS que previa o fim do benefício à viúva que se casasse novamente.
Essa lei já foi revogada e, portanto, o pensionista pode casar-se novamente sem medo de passar pelo pente-fino do INSS.
Estar aposentado e voltar a trabalhar
Embora existam benefícios que serão cortados caso o segurado volte a trabalhar, que passam, inclusive, pelo pente-fino por esta razão, o aposentado por idade pode voltar ao mercado de trabalho sem medo algum de perder o seu benefício.
Após começar a receber a aposentadoria por idade, um dos maiores desejos dos aposentados é aumentar o valor do seu benefício. Com isso, a fim de complementar a renda e assim poder viver com mais tranquilidade, muitos aposentados têm como opção o retorno ao trabalho.
Aposentados e pensionistas que já recebem há mais de 10 anos
Aposentadorias e pensões concedidas há 10 anos entram na lista de benefícios que não podem ser cortados pelo INSS.
Contudo, isso não se aplica ao segurado que tenha conseguido o benefício de forma ilegal, utilizando documentos falsos para ter direito, por exemplo.
Inválidos com mais de 60 anos
Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos não terão seus benefícios cortados pelo INSS depois dos 60 anos de idade. Contudo, não podem ter voltado ao trabalho, tendo em vista que a incapacidade para trabalhar é um dos requisitos para receber a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte aos dependentes nessa categoria.