Ficou acertado que, neste caso, aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11). No entanto, não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões.

Entre janeiro e novembro, o índice acumulado estava em 3,14% e, nos 12 meses, 3,85%. De acordo com especialistas, a expectativa é que o INPC de 2023 fique em torno de 3,4%, entre janeiro e dezembro.

Já os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ganham até um salário mínimo, terão ganho real, acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.

O novo salário mínimo para 2024 ficou estipulado em R$ 1.412 e foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) 2022.

Atualmente, a Previdência paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC. Do total, 5.657.745  assistenciais e 33.379.120 previdenciários. Deste universo, 67% recebem até um salário mínimo.

Assim que foi divulgado o INPC , os Ministérios da Previdência e da Fazenda editaram uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49.

O calendário de pagamento dos benefícios do INSS de janeiro terá início no dia 25 deste mês. Ao todo, cerca de 39 milhões de benefícios serão pagos. As datas de pagamento variam conforme o valor do benefício: os pagamentos de até um salário mínimo ocorrem em datas diferentes dos depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal superior ao piso nacional.

O calendário leva em consideração o número final do cartão, sem contar o dígito verificador que aparece após o traço. Para saber a data exata do recebimento, o segurado deve verificar o número do benefício (NB) que possui dez dígitos no formato: 999.999.999-9. É preciso considerar o penúltimo número que fica antes do dígito.

Para saber quanto vai receber, basta acessar o aplicativo para smartphone ou o portal Meu INSS e selecionar a opção Extrato de pagamento de benefício. Outra forma de fazer a consulta é por meio da Central de Atendimento 135. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.