Ensino Médio e Superior voltariam em 21 de setembro, e Ensino Fundamental, entre 28 de outubro e 12 de novembro. Plano foi apresentado aos municípios na manhã de terça-feira.
O governo do Estado apresentou, na terça-feira, 1º, o cronograma previsto para a retomada de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A ideia é retomar em setembro, de forma escalonada, concluindo o processo em novembro. As etapas começariam pela Educação Infantil em 8 de setembro, passando pelo Ensino Médio e Ensino Superior, em 21 de setembro, e o Ensino Fundamental, entre 28 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais). A decisão, caberá aos municípios. O calendário foi detalhado pelo governo do Estado durante reunião com a Famurs, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro cronograma apresentado pelo Estado – já descartado – previa a retomada de aulas a partir de segunda-feira (31). A proposta foi rejeitada por 94,6% dos prefeitos. A partir daí, o governo do Estado decidiu construir um cronograma, prevendo um adiamento de até 15 dias do plano inicial. O retorno não será obrigatório, a volta às aulas só será permitida para regiões com bandeira amarela ou laranja. Até aqui, as propostas de retomada das aulas presenciais têm sido criticadas não só por prefeitos, mas também pelos principais sindicatos de professores da rede particular e pública. Essas entidades consideram insegura a retomada das aulas enquanto não houver queda consistente de mortes no Estado.
Como vai funcionar
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), José Carlos Breda, a partir da nova proposta os municípios e escolas poderão decidir quando e de que forma as aulas serão retomadas. Por outro lado, os pais terão a liberdade para definir a presença dos alunos nas atividades presenciais. A prefeitura autoriza o retorno das escolas de Educação Infantil privadas a partir de terça-feira. Nas creches da rede pública, o retorno está marcado para o dia 14. Além de cumprir os requisitos dos protocolos de segurança, que serão fiscalizados, as escolas terão que atuar com 50% da capacidade das salas de aula. Caso a demanda ultrapasse esse limite, as escolas terão que definir um rodízio de alunos. Outra medida implantada é a testagem de todos os profissionais das escolas antes da volta às aulas.
A Famurs manifestouque não é favorável à volta às aulas neste momento. Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado e não considerou um programa efetivo de testagem. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou.
Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco. A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos.
Pesquisa aponta que, mesmo em regime de plantão, professores foram contaminados
No dia em que o governador Eduardo Leite anunciou o novo calendário da retomada das aulas presenciais, o Cpers-Sindicato, que representa os professores da rede pública gaúcha, divulgou uma pesquisa apontando que o novo coronavírus já contaminou educadores em, ao menos, 142 escolas estaduais. A análise foi consolidada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir dos resultados da consulta Educação e Pandemia no RS, desenvolvida pelo Cpers.O número de 142 instituições de ensino corresponde a 16,2% do total de escolas que responderam à pesquisa. O sindicato estima que, extrapolando esse percentual para o total de escolas existentes na rede, o número real pode ser de duas a três vezes maior do que o de 142 colégios.
Um total de 15,7% dos educadores declararam que algum colega de sua escola foi diagnosticado com Covid-19. Esses profissionais trabalham em escolas localizadas em 76 municípios.
A análise ainda trata das medidas tomadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) após a confirmação dos casos. Em 75,5% das situações, não foi realizada a pronta higienização do espaço escolar. O regime de trabalho dos infectados – com plantões presenciais sendo encerrados ou redução de período – foi alterado em apenas 49% das ocorrências. Conforme os profissionais que responderam aos questionários, em 8,3% das vezes, o trabalhador com Covid-19 não foi afastado imediatamente das atividades.
A pesquisa tem como base 2.131 questionários respondidos por diretores e vice-diretores, professores, funcionários de escola, especialistas, orientadores educacionais, pais e/ou responsáveis e alunos da rede pública estadual de ensino.
A pesquisa indica também que 39% das escolas estão trabalhando em regime de plantão presencial. Outro dado mostra que mais da metade dos funcionários que responderam à pesquisa (57%) disseram que na escola não havia materiais de limpeza suficientes para realizar a desinfecção dos espaços. O Cpers afirma que os dados da análise mostram que “qualquer calendário de retomada apresentado no atual estágio é precipitado”. “Eduardo Leite sequer foi capaz de fornecer EPIs adequados para as escolas estaduais que operam em regime de plantão para entregar atividades e realizar tarefas administrativas, levando à ocorrência de casos na comunidade escolar apesar da exposição reduzida”, afirma o sindicato, em nota. O último Conselho Geral da entidade, realizado na sexta-feira passada (28), aprovou a exigência de vacinação em massa para o retorno.