Tudo Fácil Empresas promete ser uma facilitadora para empreendimentos de baixo risco
Para minimizar custos com burocratização e estimular a abertura de novos postos de trabalho e fontes de renda, o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 15, o projeto Tudo Fácil Empresas, que prevê a abertura de empresas em até dez minutos para empreendimentos de baixo risco. O projeto já está em vigor em Porto Alegre, e a partir de 2022, deverá ser estendido para os demais municípios do Estado.
A proposta consiste em fornecer ao empreendedor, por meio de um único acesso, a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.
A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a FEPAM, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal.