Documento sugere propostas em áreas como tecnologia, ensino, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização
Com o objetivo de compreender, combater e prevenir os diferentes tipos de racismo, principalmente nos órgãos públicos do Estado, o Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a População Negra entregou ao governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (10), o relatório final dos trabalhos.
O documento apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, criação de uma secretaria específica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do grupo de trabalho (GT).
O GT foi instituído logo após o governador receber o Movimento Vidas Negras Importam, em 2 de julho de 2020, que se posiciona contrário ao arquivamento do caso relativo à morte do engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28 anos, no município de Marau. A vítima coordenava uma equipe de eletricistas e dirigia-se ao local de trabalho, sendo ele o único negro. Em uma barreira que pretendia deter uma ocorrência de furto de veículo, foi alvejado por três tiros em uma ação policial ao ser confundido com um bandido.
Durante todo o processo do GT, houve nove reuniões com especialistas, professores e organizações da sociedade civil (OSCs) que debateram a causa e as consequências do racismo estrutural. A partir das discussões, foi emitido um relatório com dados do número expressivo de mortes e violência contra a população negra no Estado e seus indicadores.
Propostas
• Instalação, criação e acompanhamento
• Secretaria específica contra o racismo
• Selo de acreditação
• Ouvidoria antirracista
• Fiscalização
• Apresentação de relatórios anuais
• Relatório de cotas nas instituições públicas
• Conferência estadual com a temática das diversidades
• Parceria com a ONU
• Decreto/lei
Grupo de trabalho
• Comissão de Letalidade
• Comitê de Monitoramento
• Renovação do GT
Ensino
• Capacitação sistêmica dos agentes de segurança
• Direitos humanos no setor privado
• Concursos públicos
Treinamento
• Protocolo de abordagem 1
• Protocolo de abordagem 2
• Protocolo de abordagem 3
• Uso proporcional da força
• Técnicas apuradas de defesa pessoal
Tecnologia
• Controle interno e externo da atividade policial
• Banco de dados de ações
• Uso de câmeras e GPS
Recursos financeiros
• Destinação de recursos financeiros para órgãos públicos que trabalhem diretamente com questões étnico-raciais