Propostas integram o programa Avançar com previsão de investimentos públicos e privados nas rodovias do Estado
O governador Eduardo Leite anunciou, na segunda-feira (21), duas novas iniciativas com o objetivo de destravar obras nos municípios gaúchos. Uma delas, chamada de Pavimenta, prevê R$ 170 milhões para financiar projetos locais de infraestrutura viária, com dinheiro do Tesouro e de bancos públicos. A outra ação, denominada Iconicidades, tem como meta ajudar a desenvolver ideias que qualifiquem os espaços urbanos, tornando as cidades mais atraentes.
Antiga reivindicação dos prefeitos, o projeto Pavimenta terá dois eixos. Para as prefeituras que ainda não têm propostas de engenharia prontas, será oferecido o auxílio técnico do Estado. No caso das demais, a intenção é analisar a viabilidade dos planos existentes e ajudar com verbas. Em recursos próprios, serão disponibilizados R$ 60 milhões em 2021, além de R$ 110 milhões em linhas de crédito abertas no BRDE e no Badesul.
O propósito é focar, por exemplo, em ruas e avenidas que precisam ser asfaltadas, em trevos com problemas estruturais, em acessos a escolas que estejam em más condições, entre outros. As ações incluirão pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização e acessibilidade e serão selecionadas por meio de editais públicos. O primeiro deles seria lançado logo após o anúncio, com prazo de 30 dias para a manifestação de interesse.
Quanto ao projeto Iconicidades, o governador pretende fazer o que chamou de “acupuntura urbana”. Para isso, haverá um chamamento público para selecionar candidaturas, mas elas serão restritas a municípios de pelo menos 100 mil habitantes. Cada uma das ideias passará pelo crivo de uma comissão técnica. O primeiro colocado firmará contrato com o Estado para o desenvolvimento do projeto executivo, que será tocado pelo poder municipal.
Ambos os projetos detalhados acima integram o programa Avançar, lançado no início de junho pelo governo do Estado, com a previsão de R$ 5,2 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos. Com recursos próprios, a promessa é aplicar R$ 1,3 bilhão em rodovias até 2022, algo que, até pouco tempo, soaria impossível em razão da crise nas finanças.