Govenador confirma retorno das aulas na segunda-feira (26)

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A PGE entende que o decreto autoriza de imediato a retomada das aulas presenciais para a Educação Infantil e anos do Ensino Fundamental. Foto: Reprodução

Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental estão autorizados a voltar as atividades nas regiões que adotam a cogestão

Em coletiva de imprensa virtual, realizada no final da manhã de hoje (23), com a participação do governador, Eduardo Leite, e a secretária de educação do estado, Raquel Teixeira, foi confirmado o retorno às aulas presenciais. Segundo o Governador, serão tomados todos os protocolos necessários para que a retomada seja segura tanto para alunos, quanto para professores.

Foi publicado na madrugada desta sexta-feira (23) o decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais nos municípios que adotaram o sistema de cogestão e estão aplicando, para outros setores, os protocolos de bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entende que o decreto autoriza de imediato a retomada das aulas presenciais para a Educação Infantil e para o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental.

Durante coletiva foi anunciado que o retorno será escalonado e em forma de revezamento, com porcentagem máxima de alunos conforme protocolos que serão encaminhados pela Secretaria de Educação. Leite adiantou também, que na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a priorização de vacinação dos professores no RS.

Segundo a secretária de educação, o retorno das atividades presenciais só será permitido para aquelas instituições de ensino que garantirem a segurança e o cumprimento de todos os protocolos exigidos. Escolas que não atenderem os protocolos sanitários serão fiscalizadas e proibidas de dar aula. Cerca de 125 mil alunos poderão retornar às escolas na próxima semana.

Para os professores em grupos de risco, com idade avançada ou com comorbidades identificadas, a Secretária Raquel Teixeira diz que novos funcionários serão contratados para atender demanda das escolas.