Vinte pessoas que estavam no local assinaram TC e uma pessoa foi presa
As equipes de fiscalização do cumprimento das regras sanitárias receberam denúncia de uma festa clandestina que estava ocorrendo, em área de mata, no distrito Tuiuty, interior de Bento Gonçalves. Ao chegar no local indicado, encontraram uma festa, tipo acampamento, com bastante consumo de bebidas alcoólicas, som com alto volume. Diante da constatação das irregularidades, o grupo de 20 pessoas foi detido no local.
Foi contatado total descumprimento das normas preventivas ao coronavírus, como aglomeração de pessoas, falta de uso da máscara e não disposição de álcool em gel, previstas nos decretos estadual e municipal, constatações estas feitas pelos fiscais municipais que acompanhavam a ação.Foram lavrados Termos Circunstanciados (TCs), com qualificação de todos os participantes do evento, enquadrados com base no artigo 268 do código penal brasileiro “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, cuja pena prevista é de um mês a um ano de prisão e multa.
Os detidos foram liberados após assinarem o TC com o compromisso de comparecem, quando chamados, junto ao poder judiciário. Um dos participantes, da festa clandestina, foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro da infração. Ele se negou a assinar o TC e também desacatou as equipes de fiscalização.
Foi determinado a desmontagem da estrutura e imediata saída das pessoas do local. Dez veículos que ali estavam estacionados, somente foram liberados a seus próprios, ou a motorista por ele indicado, mediante apresentação da CNH e realização de teste de etilômetro, para comprovação das condições técnicas para dirigir.
Dentro da Operação Te cuida RS foram realizadas ainda, no sábado (13), ações de fiscalização na cidade. Foram vistoriados 52 estabelecimentos, 31 aglomerações registradas, 22 autos de orientação, quatro autos de infração, e 813 pessoas abordadas. Foram autuados um bar, uma loja e fruteira.
A fiscalizados percorreu diversos bairros: Barracão, Bertolini, Borgo, Botafogo, Caminhos de Pedra, Centro, Cidade Alta, Fátima, Glória, Humaitá, Imigrante, Municipal, Santa Marta, São Bento, São Francisco, São Miguel, São Roque, Ouro Verde, Planalto, Panazzolo, Progresso, Tuiuty, Universitário, Verona, Villa Nova, 15 da Graciema, Zanetti. As ações contam com o apoio da Secretaria de Segurança, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito, Brigada Militar, Polícia Civil e agentes de fiscalização da Prefeitura.