Fenavinho: Governador anuncia o fim da substituição tributária de vinho e espumante

Na abertura oficial da ExpoBento e Fenavinho, que aconteceu no final da manhã de sábado,14 o governador Eduardo Leite atendeu a demanda dos vinicultores eliminando a substituição tributária de vinho e espumantes.
“Reconhecemos a importância dessa demanda histórica do setor vitivinícola. A medida faz parte de uma lógica de enfrentamento à crise fiscal que também procura resolver questões de Estado, promovendo uma agenda de desenvolvimento para permitir que o setor produtor faça o que faz de melhor: produza”, destacou Leite.
A medida vai desonerar as indústria de vinho e de espumantes gaúchas que deveriam recolher o ICMS relativo à substituição tributária devida no destino.
O acordo entre o Rio Grande do Sul e outros estados para implementar a substituição tributária estabeleceu um prazo maior de pagamento do ICMS (mês seguinte às operações) e engloba todas as vendas, o que facilita o fluxo financeiro e operacional para as vinícolas. Além disso, o principal agravante eram as margens de valor agregado aplicadas pelos estados sobre as quais se pagava a substituição tributária do vinho. Assim, o Rio Grande do Sul celebrou Protocolos ICMS com outros Estados destinatários do vinho gaúcho, facilitando o pagamento e definindo melhor as margens de agregação para o vinho nacional, que sofre grande concorrência dos vinhos importados. No entanto, de acordo com o setor, a descapitalização de algumas empresas fez com que contraíssem financiamentos e dívidas bancárias, que oneram o capital de giro das vinícolas, uma vez que a substituição tributária é paga com prazos bem inferiores ao prazo de recebimento do valor da venda ao varejo. Sendo assim, os empresários pedem que o governo estadual elimine a substituição tributária para vinhos e para espumantes nas operações internas no Rio Grande do Sul. A medida pretende melhorar o fluxo financeiro das empresas nas vendas dentro do Estado. Depois de percorrer o pavilhão e visitar os expositores das festas, o governador foi até a sede do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) para fazer um brinde com os empresários e representantes do setor vitivinícola, que aproveitaram a tarde desta sexta para debater o anúncio feito pelo governador.