As nove famílias que serão despejadas ocupam terreno pertencente a prefeitura
O drama envolvendo pelo menos nove famílias invasoras no bairro Vila Nova deve ter um desfecho nos próximos dias. Segundo informações do oficial de justiça que já está com mandado de despejo em mãos, a qualquer momento as famílias podem ser expulsas do terreno.
“Não existe uma data marcada para essa ação, mas estou com o mandado em mãos, e quando tudo for definido, juntamente com o apoio da Brigada Militar, será realizado o processo de despejo”, afirma. A situação pendente dos moradores do bairro já perdura por mais de duas semanas. No total são mais de 100 famílias ocupando terrenos da localidade, destas, nove estão em espaço público, as quais devem ser despejadas. No dia 14 de agosto os invasores participaram de uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.
Justiça determina reintegração de posse
A juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, titular da 3ª vara Cível de Bento Gonçalves decidiu, ainda no dia 18, conceder a reintegração de posse do terreno pertencente a prefeitura. A decisão acolhe o parecer do Ministério Público (MP) para deferir liminarmente a reintegração de posse do imóvel, lote 40, Quadra D do Loteamento Popular de Interesse Social Vila Nova 3.
De acordo com o promotor Alécio Nogueira, a prefeitura comprovou que o terreno invadido está destinado a um processo de loteamento que está em andamento, inclusive com as famílias beneficiadas já definidas.
Por outro lado, as famílias que invadiram o terreno público possuem endereço fixo em outro local, o que descaracterizaria a necessidade urgente de moradia e a “situação de vulnerabilidade habitacional”.
Quanto ao terreno particular ocupado atualmente por mais de cem famílias também no Vila Nova 3, ainda não há uma decisão judicial sobre o pedido de reintegração de posse feito pelo proprietário do local. Até o momento, este processo não passou pelo MP.
