Estado descarta extinção ou acordo por dívida de R$ 70 bilhões com a União

2015-04-10_190211

Governador Eduardo Leite cita que “valores são devidos e não serão perdoados”

O Governo do Estado reconheceu na manhã desta terça-feira, 28, que a dívida de R$ 70 bilhões que o Rio Grande do Sul tem com a União é inegociável.  A afirmação veio do próprio governador Eduardo Leite, que apontou não crer que o débito possa ser extinto ou tenha o valor diminuído. “Insistentemente se fala sobre o não pagamento da dívida, ou que a dívida precisa ser extinta por um motivo ou outro.  Isto não vai acontecer. Os R$ 70 bilhões são devidos e não serão perdoados”, apontou.

As declarações foram feitas durante a apresentação do termo de adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pela União. O Estado envia nesta terça para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o pedido de adesão ao Regime.

A discussão sobre o montante real da dívida, sempre foi tema de debate no meio político gaúcho e passou a ser muito abordado pela ala de oposição ao governo. Parte dos representantes crê que a dívida já foi quitada ou está próxima disso, enquanto outra, leva em consideração os valores previstos no contrato original, substancialmente menor que o montante atual.

Com a entrada do Rio Grande do Sul no RRF, o pagamento da dívida estará suspenso por nove anos, período em que o Estado precisará alcançar o equilíbrio das contas. Os opositores ao governo argumentam que a adesão ao RRF é um erro, pois não há garantias de que o Estado conseguirá cumprir as condições, contraindo ao final do período, uma dívida ainda maior.