Os R$ 80 milhões a mais representam aumento de 163,5%. Com esta ação, em vez de serem servidos alimentos como pães e bolachas, serão oferecidas refeições quentes todos os dias da semana
O governador aumenta em R$ 0,50 o valor investido pelo Estado na alimentação de cada estudante da rede estadual de ensino. Atualmente, as escolas recebem R$ 0,66 por aluno para ofertar uma refeição, sendo R$ 0,36 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 0,30 do programa estadual.
A partir deste ano letivo, as escolas passarão a contar com R$ 1,16 para ofertar esta mesma refeição, sendo os mesmos R$ 0,36 do PNAE e R$ 0,80 do programa estadual, um acréscimo de R$ 0,50 – o que dá o salto de 166% na parcela do estado para cada refeição. .
“Estamos buscando fazer nossa parte como governo”, afirmou o governador ao reforçar que o Estado tem capacidade de fazer investimentos a partir da reestruturação das finanças do Rio Grande do Sul, buscando a transformação na educação com melhorias na alimentação, na infraestrutura e na segurança das escolas.
Se antes o investimento global entre repasses do Estado e do PNAE era de R$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões. Os R$ 80 milhões a mais representam aumento de 163,5%. Com esta ação, em vez de serem servidos alimentos como pães e bolachas, serão oferecidas refeições quentes todos os dias da semana. “O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do Estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento extremamente importante”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Além desse aumento no repasse para todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, para as escolas localizadas em ambientes mais vulneráveis, será implantado o cardápio com duas refeições por turno. A ação começará pelas 45 instituições de ensino que integram o programa RS Seguro a partir do primeiro semestre de 2022, com expansão gradual a todo o Estado.
Alimentos da agricultura familiar
Dos valores repassados pelo PNAE, 30% devem ser investidos em compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável de pequenos produtores. O cardápio das refeições é elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), contemplando a utilização de gêneros alimentícios básicos e com respeito aos hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade. Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras; assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas ou quilombolas.