ENEM entra com representação no MPF depois de centenas de falhas em boletos

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Após publicações em redes sociais, estudantes sinalizaram diversos problemas com o pagamento e a inscrição.

 

O fato chamou a atenção da organização social Educafro, que recolheu cerca de 300 casos e, no dia 4 de agosto, entrou com uma representação no MPF (Ministério Público Federal).

O objetivo é fazer o Inep reabrir o prazo para o pagamento da taxa de inscrição e garantir que os estudantes lesados possam fazer a prova, marcada para os dias 13 e 20 de novembro. Segundo o Inep, mais de 3,3 milhões de pessoas estão inscritas em todo o país.

Boleto inválido

Ao fazer uma simulação de pagamento via aplicativo bancário alunos receberam a seguinte mensagem: “este boleto ainda não foi registrado, por isso ainda não é possível realizar o pagamento”

O Banco Central do Brasil informa que não é possível realizar a cobrança mediante boleto não registrado. “Instrumentos apresentados fora dos padrões definidos em convenção não são considerados como boletos de pagamento, para efeitos da regulamentação do Banco Central”, explica a autarquia.

Como a falha atingiu alguns candidatos em vez de todos os inscritos, é provável que os boletos inválidos tenham sido gerados por um mesmo servidor problemático. .

No documento apresentado ao MPF, a Educafro aponta uma terceira explicação. A entidade afirma que verificou alguns boletos com falhas no código de barras. “Ao que tudo indica, houve uma inconsistência no campo do fator de vencimento (campo 5), indicando 8997 (número referente a 26/05/2022), ao invés de 8998 (número que seria referente a 27/05/2022, data indicada no edital como fim do prazo para pagamento). Essa diferença de um algarismo significaria um dia a menos para pagamento do boleto”, aponta a entidade.