A OAB – Seccional do Estado do Rio Grande do Sul, indicou Jose Carlos Estefenon para ocupar o cargo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Leonardo Lamachia, acaba de indicar o advogado há mais de 30 anos, economista, empresário e diretor da Fiergs/Ciergs, Jose Carlos Estefenon como membro efetivo do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP – nos termos da Lei Estadual nº 15.327/2019.
O CONESP é um órgão colegiado de natureza consultiva do Estado e de acompanhamento social das atividades de Segurança Pública e Defesa Social, tendo como representantes, dentre outros, além da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Chefe de Polícia da Polícia Civil, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário da Casa Civil, Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sob a presidência do Secretário de Segurança Pública do Estado.
Segundo Jose Carlos Estefenon, “a missão primordial é acompanhar as ações estratégicas do Estado no combate à criminalidade, sempre respeitando os limites da Lei, ressaltando ainda que a segurança é obrigação do estado e direito dos cidadãos, conforme preceito constitucional insculpido no artigo 6º da Constituição Federal”.