STF volta a autorizar despejos a partir deste mês

2015-04-10_190211

Depois de prorrogações,  o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, voltou a autorizar a remoção e a reintegração de posse

Em junho, quando se iniciou novo debate sobre prorrogar ou não o prazo, Barroso defendeu que o número de casos de Covid-19 no país havia voltado a subir e que o novo prazo, que se encerrou em 31 de outubro, ao fim das eleições, “evitaria qualquer superposição com o período eleitoral”.

Também na época sobre o debate da prorrogação, o ministro destacou a existência de 132.290 famílias que sofriam ameaças de despejo. Segundo ele, o agravamento das condições econômicas do Brasil poderia aumentar o número de famílias sem moradia.

Vale destacar que em dezembro de 2021, o magistrado já havia prorrogado essa suspensão até o dia 31 de março de 2022. Elas contavam com medidas administrativas ou judiciais com ordens de desocupação.