Segundo o governador, o Planalto está sendo “omisso”
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, no Estado. A mesma ação também foi realizada pelos governos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí.
Na ação, apresentada na semana passada, a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul (PGE) diz que a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 576 vagas e está na iminência de deixar de financiar outros 159 leitos. Também afirma que os pedidos para habilitação de 359 novos leitos não foram respondidos pelo governo Jair Bolsonaro.
Na avaliação do governo gaúcho, o Planalto está sendo “omisso” e vem tentando se “afastar” das responsabilidades e obrigações constitucionais, o que classificou como “verdadeiro abandono”.
O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre este assunto em específico, contudo quando os Estados vieram a público cobrar o financiamento dos leitos de UTI, a Pasta divulgou nota oficial dizendo que “não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”.
A nota ainda ressalta que “conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”.
O Ministério da Saúde divulgou ainda que solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.