Direito
- 3 min de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado entendimento importante ao reconhecer que o trabalho doméstico e de cuidado realizado pelas mães deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia. Essa decisão representa um avanço na valorização das atividades diárias não...
- 3 min de leitura
A comercialização desses produtos não é irregular, mas embalagens podem induzir os compradores ao erro Antes de tudo vamos entender o que é alimento fake Imitam alimentos originais: Têm aparência semelhante a alimentos como muçarela, requeijão, manteiga e leite, mas...
- 3 min de leitura
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul derruba o critério de corte em renda familiar, adotado pela municipalidade para garantir as vagas públicas Após diversos manifestos e insatisfação, manifestos e cobranças de pais...
- 3 min de leitura
Usuários afetados entre 2018 e 2019 podem ter direito a uma indenização individual de R$ 5 mil Em uma decisão recente do último dia 25, a Justiça de Minas Gerais condenou em primeira instância o Facebook, agora chamado Meta,...
- 3 min de leitura
Agora, a proposta irá ao Senado Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação....
- 3 min de leitura
Descubra como ficam os direitos dos trabalhadores quando sofrem acidentes fora do trabalho Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos e...
- 3 min de leitura
A decisão de 2º Grau seguiu entendimento da sentença proferida pelo juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada não obteve o direito à indenização após ter desenvolvido alergia...
- 3 min de leitura
Agora, a proposta irá ao Senado Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação....
- 3 min de leitura
Descubra como ficam os direitos dos trabalhadores quando sofrem acidentes fora do trabalho Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos e...
- 3 min de leitura
A decisão de 2º Grau seguiu entendimento da sentença proferida pelo juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada não obteve o direito à indenização após ter desenvolvido alergia...
- 3 min de leitura
Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão no Brasil O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre...
- 3 min de leitura
Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão no Brasil O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre...
- 3 min de leitura
Legalmente há diferença entre namoro e união estável A união estável é um tema que gera muitas dúvidas para a maioria dos casais, afinal, diferente do que ocorre com o casamento, onde a união é oficializada, no caso da...
- 3 min de leitura
Comprador pediu devolução do valor do Audi A3 que apresentou problemas desde o início A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que solicitar o reembolso por um produto com defeito deve receber o valor...
- 3 min de leitura
O vazamento de dados que deveriam ser mantidos em sigilo afasta a excludente de responsabilidade da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Como consequência, impõe-se ao prestador do serviço o dever de ressarcir eventuais prejuízos decorrentes de golpes, ainda...
- 3 min de leitura
Para serem apresentadas as provas recolhidas, o Ministério Público do Trabalho possui um aplicativo específico para as denúncias No final de junho deste ano, as denúncias feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra assédio moral tiveram uma grande ajuda...
- 3 min de leitura
Comprador pediu devolução do valor do Audi A3 que apresentou problemas desde o início A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que solicitar o reembolso por um produto com defeito deve receber o valor...
- 3 min de leitura
O vazamento de dados que deveriam ser mantidos em sigilo afasta a excludente de responsabilidade da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Como consequência, impõe-se ao prestador do serviço o dever de ressarcir eventuais prejuízos decorrentes de golpes, ainda...
- 3 min de leitura
Para serem apresentadas as provas recolhidas, o Ministério Público do Trabalho possui um aplicativo específico para as denúncias No final de junho deste ano, as denúncias feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra assédio moral tiveram uma grande ajuda...
- 3 min de leitura
Total é 25% superior ao verificado em 2021 e excede a quantidade de solicitações desde a autorização do STF, em 2018 O Rio Grande do Sul registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que...