Estudo das organizações Transparência Brasil e República.org aponta que, entre os 15.000 magistrados com dados analisados, 98% dos juízes receberam valores além do limite constitucional em 2025. Um em cada 4 magistrados recebeu mais de R$ 1 milhão acima do teto em 2025
O estudo utilizou metodologia conservadora: não foram contabilizados os pagamentos de 13º salário e o terço constitucional de férias nos montantes excedentes.
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A Justiça estadual brasileira pagou salários acima do teto que somam ao menos R$ 10,7 bilhões a magistrados em 2025. Os dados são de um estudo das organizações Transparência Brasil e República.org.
O levantamento aponta que o limite constitucional tem sido, na prática, pouco efetivo, sendo considerado “meramente decorativo” pelas entidades.
Quase todos acima do teto
De acordo com o estudo, 98% dos magistrados analisados receberam valores acima do teto constitucional ao longo do ano passado.
Entre cerca de 15 mil juízes e desembargadores, apenas 255 tiveram remuneração dentro do limite legal, o que representa 1,7% do total.
O teto atualmente é de R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Supersalários milionários
Outro dado que chama atenção é que um em cada quatro magistrados recebeu mais de R$ 1 milhão acima do teto em 2025.
O volume de pagamentos extrateto mais que dobrou em relação a 2023, quando havia sido registrado R$ 4,5 bilhões.
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Grande parte desses valores foi impulsionada por pagamentos retroativos, que somaram R$ 4 bilhões, além de R$ 2,6 bilhões em benefícios como adicionais por acúmulo de função.
Destaques nos estados
O Tribunal de Justiça de São Paulo concentrou o maior volume de pagamentos acima do teto, com 88% dos magistrados recebendo mais de R$ 1 milhão extras.
Além disso, São Paulo e Piauí registraram as maiores médias salariais mensais do país, superiores a R$ 140 mil.
No caso do Tribunal de Justiça do Piauí, um único magistrado chegou a receber R$ 2,4 milhões em apenas um mês.
Metodologia e análise
O estudo utilizou uma metodologia considerada conservadora, já que não incluiu valores de 13º salário nem o adicional de férias no cálculo dos excedentes.
Além disso, todos os 27 tribunais analisados registraram pagamentos acima do teto em 2025.
Os dados foram obtidos a partir de informações enviadas ao Conselho Nacional de Justiça, embora em três casos não tenha sido possível realizar análise detalhada.
