Depois do Senado, ainda será necessário que Câmara dos Deputados aprovem a medida.
Na tarde de quinta-feira, 10, foi aprovado pelo Senado, o PL (Projeto de Lei) 1.472/2021, que altera o modo como é calculado o preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. O PL ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados.
Isso funcionará como um mecanismo para amortecer a mudança de preço do petróleo no mercado internacional, com o objetivo de reduzir o valor nos postos e evitar a grande oscilação dos preços para o consumidor.
Nesse projeto são estabelecidas diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo, sendo elas:
- Proteção dos interesses do consumidor;
- Redução da vulnerabilidade externa;
- Estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias;
- Modicidade de preços internos;
- E redução da volatilidade de preços internos.
Também é definido no texto que os preços dos combustíveis derivados do petróleo praticados no país, tenham como base as cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação.
Auxílios
O projeto também conta com um aumento no valor no auxílio-gás, ampliando o serviço para mais 11 milhões de famílias, sendo o dobro da meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados.