ALAN MOURA – Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal
Para uma boa gestão dos condomínios, igualmente é indispensável uma assessoria jurídica especializada, juntamente com administradora de condomínio.
A assessoria jurídica é fundamental para uma boa administração do condomínio, agindo em conjunto com a administradora de condomínios e o sindico, a presença do advogado é fundamental, pois existem diversos serviços que são contratados pelo condomínio, além é claro de diversos contratos que devem ser analisados previamente por profissionais qualificados, podendo desta forma, evitar que erros sejam cometidos num futuro próximo.
Além das defesas em ações judiciais, e atuação extrajudicial como cobranças e outros serviços inerentes a assessoria extrajudicial, o advogado pode atuar também como mediador de conflitos, e resolvê-los de forma pacífica, pode atualizar documentações importantes do condomínio, assistindo à administração do condomínio no que se referem à cobrança, causas trabalhistas enfim, existe uma série de serviços em que uma boa assessoria, sem dúvida, melhora a administração e a vida do síndico.
Pode-se denominar como condomínio residencial uma edificação ou um conjunto de edificações, destinado ao uso habitacional para moradia, construído sob a forma de unidades autônomas identificadas, com áreas de uso comum, que podem pertencer a diversos proprietários.
Vale salientar que apesar de existirem regras predefinidas para diversas situações quando se institui um condomínio, inúmeros conflitos podem ocorrer na relação entre os condôminos, condomínio e condômino, prestadores de serviços e condomínio, regulamento interno, relações trabalhistas, entre outros.
Por isso, está se tornando uma prática comum realizar contratações de assessorias jurídicas para condomínios, que são empresas ou advogados especializadas com foco em gestão condominial.
Em muitos casos, o advogado só é contratado quando já existe um problema ou uma ação judicial em andamento, o que pode causar muitos transtornos e desgastes, já que é sabido que o sistema judiciário brasileiro é moroso e em muitos casos, os processos judiciais levam anos para ser julgados.
Buscando evitar dores de cabeça futuras, contando com uma assessoria jurídica preventiva atuante, o síndico consegue trabalhar de forma mais segura e eficiente, com respaldo de seus advogados que darão todas as orientações legais necessárias para que conforme ocorram problemas, estes sejam imediatamente resolvidos com base na lei.