AMIN RECHENE JUNIOR – Advogado especialista em direito e processo do trabalho e coach de empresas
Já tem um tempo que não escrevo sobre questões políticas. Além do fato de termos assuntos relevantes na área jurídica, nosso país não avança na pauta que discute a tal politização do vírus chinês. Fato que ficou ainda mais claro, quando da instauração de uma CPI para apurar irregularidades do governo federal no combate à pandemia.
No Brasil, qualquer possibilidade que um político tem de aparecer como forma de “mostrar trabalho”, é uma chance aos oportunistas que usam da posição apenas para manutenção do seu poder.
Fica evidenciado que essa Comissão, além do gasto do dinheiro público, zomba da população brasileira, a qual em meio uma crise econômica, diante das perdas de rendas geradas pela proliferação do vírus chinês, ainda tem que assistir uma suposta investigação presidida por senadores indiciados no STF por praticarem diversos crimes.
Sim, Renan Calheiro responde por mais de 20 processos só no STF, atendo ainda outros que tramitam no TRF 1 e TRF 3. Ou seja, o relator da Comissão que investiga irregularidades de gestão no combate ao corona no Brasil, é um Senador condenado em primeira instância por improbidade administrativa, peculato etc.
O próprio Presidente da Comissão Osmar Aziz é investigado pelo MPF e Polícia Federal pelo desvio de 260 milhões da saúde pública do Estado do Amazonas, quando esse ainda era governador daquele Estado em 2016. A pergunta que fazemos como cidadãos é que moral tais pessoas têm para investigar alguém? Principalmente o governo federal e o Presidente da República, o qual nunca sofreu escândalo de corrução e destinou bilhões de reais aos Estados para o combate à pandemia.
A Constituição Federal em seu art. 58, § 3º regula o funcionamento das CPI’s, como uma comissão instaurada pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados Federais em conjunto ou separadamente, com o fim de apurar fato certo e por tempo determinado. Podendo ao final, enviar parecer ao MP para eventuais providências. Para isso à Comissão é dada alguns poderes das autoridades judiciais como inquirir pessoas e autoridades públicas.
Não há de estranhar porque cada vez mais os brasileiros se manifestam com tanta indignação, tanto nas redes sociais, quanto nas ruas apoiando o Presidente da República e sua gestão. Temos visto o Brasil começar a esboçar sinais de melhora na sua economia, fato que muito interessa ao cidadão que tanto sofreu com as restrições impostas por Estados e Municípios, com a desculpa de combaterem do vírus chinês. Mesmo com tantos desafios, parece que Deputados e Senadores acham que ainda é pouco o que cidadão tem enfrentado.
A falta de credibilidade da infame CPI fica a cada sessão, mais evidenciada. Em depoimentos de Médicos convidados, os quais foram desrespeitados e até humilhados por senadores. Além de mais uma tentativa de construir falsas narrativas contra Bolsonaro e tentar afastá-lo da presidência o sistema demonstra sua única finalidade de poder pelo poder.