Geral

Segundo o TSE, a campanha veiculada em emissoras de rádio e televisão, bem como nas mídias sociais, tem o objetivo de sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país. A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares com legitimidade reduzida e baixa representatividade. No primeiro turno da

Recentemente a 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão alimentícia por entender que a medida não garante a satisfação da dívida. De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”. O pedido de suspensão foi feito

O CVV – Centro de Valorização da Vida presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato   A linha 188 começou a funcionar no Rio Grande do Sul e, em setembro de 2017, iniciou sua expansão para todo o Brasil, que será concluída em 30/06/2018, com a integração de todos os estados.

No último dia 22 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal paga pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Sessão da Corte, mas ainda cabe recurso. Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador,

Grupo de voluntários realizará ações de sensibilização sobre a doença ao longo do mês   A principal causa de morte por doença em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos é o câncer, segundo informa o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Essa enfermidade não é, ainda, passível de prevenção – mas seus pacientes têm chances de cura consideravelmente melhores quando o diagnóstico ocorre precocemente. Alertar a população acerca da

Segundo instrutor de autoescola, pelo menos 10 pessoas por semana fazem solicitação do documento digitalizado   A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível desde dezembro do último ano no Rio Grande do Sul. O QR Code, (Código escaneável em aparelhos eletrônicos) foi implantado ainda antes, já que é utilizado nas carteiras desde maio de 2017. É através do código que o portador do documento pode solicitar a carteira

Na tarde desta quinta (20) o Supremo Tribunal Federal considerou por 7 votos a 4 constitucional a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas A permissão da terceirização de atividades-fim possibilita a criação de novos empregos, mas definitivamente abre uma imensa possibilidade da empresa diminuir custos do empregado formal celetista como vale alimentação e vale transporte. O quanto isto

Os Correios começaram a cobrar nesta semana uma nova taxa de 15 reais em encomendas internacionais. O valor é referente ao serviço de Despacho Postal e já era repassado aos destinatários quando as compras eram taxadas pela Receita Federal. Agora, ele passa a valer para qualquer item, taxado ou não. Os correios justificam essa cobrança com o aumento das importações nos últimos anos. Segundo a empresa, foi preciso injetar mais