Equipe da Força-tarefa do Ministério Público realizou as vistorias em 13 estabelecimentos do município na terça e quarta-feira e criticou a atuação da vigilância sanitária que – ao contrário do que encontraram – passou a informação que estava “tudo regularizado”
Nos últimos anos, a população vem sendo surpreendida com sérios problemas relacionados à comercialização de alimentos impróprios para o consumo – desde leite com a adição de acetona (ou mesmo soda cáustica) a extrato de tomate contendo pelos de roedores. A lista é grande, mas recentemente, as carnes têm figurado no topo das apreensões – e a questão, além de causar sérias consequências para o setor, e indigna os consumidores e tem abalado o panorama econômico do país, principalmente em relação às exportações.
Bento Gonçalves iniciou a semana com a notícia da apreensão de quase 20 toneladas de alimentos impróprios para o consumo, além de um mercado interditado e três empresários presos
Esse foi o resultado da ação comandada pela equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada entre a terça-feira e quarta-feira (18 e 19), que vistoriou 13 estabelecimentos comerciais do município.
Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa de Segurança Alimentar encontraram um cenário de produtos sem indicação de procedência, vencidos, fora da temperatura adequada e ainda com fracionamento irregular.
A inspeção se deparou com carnes cuja validade estava fora do prazo acondicionadas no mesmo local com mercadorias em boas condições, junto com outras com claros sinais de deterioração, e até mesmo pedaços de frango vencidos sendo lavados e depois temperados para voltar ao balcão.
Apreensão no primeiro dia alcançou 11 toneladas apreendidas
No primeiro dia da ação, foram inspecionados seis emprtesas entre mercados e açougues, com apreensão de 11 toneladas de alimentos: Mercado e Açougue Boi na Brasa, Casa de Carnes Santa Eulália, Big Boi Carnes, Casa de Carnes Razzena, Açougue Silvério, Casa de Carnes São Roque e Fruteira São Roque.
O Mercado Boi na Brasa, do bairro Fenavinho, foi interditado por comercialização de mercadorias vencidas.Também foram apreendidos 950 quilos de carne sem procedência – sendo que boa parte estava em condições impróprias para consumo, apresentando sinais de deterioração.O proprietário foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo.
Nos açougues Big Boi, Razzera, Santa Eulália e Silvério foram apreendias 2,6 toneladas de carnes impróprias para o consumo, sem indicação de procedência e que apresentavam problemas sanitários. Devido à grande quantidade de produtos retirados desses estabelecimentos, foram necessários dois caminhões e duas caminhonetes para transportar a apreensão
No início da noite de terça-feira, a força tarefa vistoriou a Casa de Carnes São Roque e Fruteira São Roque – um dos locais onde ocorreu a maior apreensão. Segundo o Ministério Público, mais de oito toneladas de carne não apresentavam condições para consumo, sem indicação de procedência.
Foram necessários a utilização detrês caminhões para transporte.
Segundo dia direcionou vistoria a grandes redes mercadistas
Na quarta-feira, foi a vez da equipe da FT inspecionar e retirar produtos sem condições para consumo dos os supermercados Nacional, Grepar, Rizzardo, Andreazza e Apolo (Shopping L’América e Avenida São Roque). Na ação do segundo dia, a Força-Tarefa não divulgou o volume total das apreensões ocorridas nestes mercados.
Ministério Público Vigilância Sanitária também inspecionado o Frigorífico Gasperin, cujo proprietário foi preso por falsificação de rotulagem e comercialização de alimentos vencidos. A Força-Tarefa não divulgou o volume de alimentos apreendidos.
As apreensões se basearam em irregularidades que ferem a legislação referente à manipulação de alimentos e no próprio Código Sanitário que regulamenta todos os estabelecimentos.
Um dos maiores problemas encontrados na segunda etapa da operação foi relacionado ao acondicionamento inadequado de produtos, ao contrário do primeiro dia, que surpreendeu pela quantidade de carne para o consumo de operação. O promotor responsável pelo caso, Alcindo Filho, classificou a apreensão como uma das maiores já realizadas pela Força-Tarefa neste ano.
Em entrevista, o promotor Alécio Nogueira falou sobre as consequências no caso de apreensões de produto, destacando que no caso de irregularidade de procedência ou impropriedade para consumo, o desdobramento segue de acordo com o caso. “Produtos impróprios para o consumo tem um enquadramento criminal; às vezes a irregularidade – no sentido da procedência – pode ter um viés mais administrativo, mas sem que seja menos grave”, se referindo ao fato de que a falta de procedência pode causar prejuízos à saúde das pessoas também.
Durante a coletiva de imprensa, Nogueira explicou que não havia um plano engessado por parte da força-tarefa, pois o objetivo era fiscalizar uma amostra do setor da cidade. Ainda segundo o promotor, serão investigados os casos em que forem verificadas reincidência por parte das empresas que já haviam assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes à 2012 e 2013
Promotor questionou parecer anterior da Vigilância Sanitária
Mas um ponto que chama a atenção diz respeito a crítica do promotor, publicada em um veículo de circulação regional . “Segundo a Vigilância (Sanitária de Bento Gonçalves), tudo estava regularizado e agora verificamos que não estava. Temos que verificar o que aconteceu e qual foi o curto-circuito no meio do caminho”, critica Nogueira.
Ao ser questionado pela Gazeta sobre o “puxão de orelha” do promotor, o Secretário de Saúde do município Diogo Siqueira, desconversou alegando que será averiguado a fundo o que aconteceu. “A ideia é fazer um protocolo padrão de verificação, bem como uma cuidadosa reavaliação dos casos anteriores”, explicou.